Calçamento comunitário envolve moradores de Três Passos

A administração municipal de Três Passos, no Noroeste do Estado vem desenvolvendo o Programa Calçamento Comunitário, iniciativa que envolve moradores no trabalho de pavimentação de ruas da cidade. O programa mobiliza ainda servidores do município, além de frentes de trabalho – empreiteiras e microempresas – contratadas para executar a mão de obra que é paga por parte de moradores das ruas beneficiadas com as obras de infraestrutura. Em alguns períodos, os mutirões chegam a mobilizar 150 pessoas.

Segundo o prefeito José Carlos Amaral, neste ano já foram concluídos os trabalhos de 17 ruas, num total de 20,7 mil metros quadrados de calçamento. “Atualmente, estão em andamento trabalhos em mais seis ruas, num total de 12,3 mil metros quadrados. Além disso, estão previstas obras em outras quatro ruas”, observa. Amaral disse que um total de 69 ruas terá recebido esse tipo de melhoria até o final deste ano.

O chefe do Poder Executivo lembra que, no ano passado, foram realizados trabalhos em 25 ruas e um total de 66,3 mil metros quadrados de calçamento. Em 2017, foram realizadas obras em 17 ruas, com um total de 27 mil metros quadrados.

Amaral afirma que a iniciativa valoriza imóveis e terrenos e evita transtornos causados pela poeira no tempo seco e pelo barro nos períodos chuvosos. “Atualmente os trabalhos ocorrem em ruas do Bairro Santa Inês, Loteamento Hartmann,  Bairro Ildo Meneghetti e Distrito de Padre Gonzales. Nossa gestão tem empreendido uma série de intervenções, tanto com asfaltamento a quente e a frio, quanto calçamentos em parceria com os moradores”, afirmou.

Com o objetivo de facilitar o acesso ao calçamento comunitário, o Poder Executivo encaminhou para aprovação do Legislativo, neste ano, o Projeto de Lei nº 056/2019, que altera o Código Tributário Municipal. A partir do novo regramento, a modalidade de calçamento comunitário poderá ser executada com adesão de 80% de beneficiários diretos da obra. Além disso, o poder público local fornecerá o material, o meio fio e a terraplanagem. Já o beneficiário fará a contratação direta da mão de obra e instalação, apresentando à Prefeitura documentos fiscais comprobatórios da correta contratação dos serviços, que deverá ser condizente aos valores praticados no mercado.