Campanha busca reduzir o número de crianças sem registro em Pelotas

A Prefeitura de Pelotas coloca em prática estratégia de erradicação de subregistro civil de nascimento, em parceria com os cartórios da 1ª e 2ª Zonas, poder judiciário e quatro maternidades contratualizadas com o município. Desde dezembro passado, a iniciativa integra o eixo Prevenção da estratégia Infância Protegida do Pacto Pelotas Pela Paz. A ideia é que, para facilitar a realização dos registros, representantes dos cartórios façam plantão nas maternidades a espera dos pais dos recém-nascidos.

As equipes que atuam nos locais, sobretudo enfermeiras e auxiliares de enfermagem, são capacitadas para orientar os pais sobre a importância de registrar os filhos. Segundo dados da prefeitura, entre fevereiro e março deste ano, nasceram 385 bebês nas quatro maternidades da cidade. Destes, apenas 146 foram registrados, ou seja, menos da metade. Aqueles que não possuírem certidão de nascimento não terão acesso a programas sociais e não poderão entrar na escola, por exemplo. “Há muito a cultura do registro tardio e estamos tentando mudar isto”, disse a coordenadora do eixo infância protegida do Pacto Pelotas pela Paz, Sheila Strelow.

Até o ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde estimava que 5% dos recém-nascidos vivos não eram registrados. A realidade veio à tona a partir de um acompanhamento da Vigilância Epidemiológica nas maternidades e cartórios. Para ajudar a mudar a situação, 3 mil panfletos serão distribuídos nas 50 Unidades Básicas de Saúde, onde é feito o pré-natal, e maternidades. “O material está em processo de impressão e deve ser distribuído em maio”, diz. Os cartórios também passarão a informar quantas crianças foram registradas ao nascer e quantas tardiamente. A meta do município é aumentar em 90% o número de registros de nascimento das crianças residentes em Pelotas até 2020.

Horários dos cartórios nas maternidades

No Hospital Miguel Piltcher, representantes do cartório da 2ª zona estão todas as terças e sextas-feiras, das 15h às 16h. Já os representantes do cartório da 1ª zona estão às segundas, das 9h às 10h30min, e quartas e sextas-feiras, das 15h às 16h, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas. Nas segundas-feiras, das 9h às 11h e nas quartas e sextas-feiras, das 13h às 15h, estarão no Hospital Universitário São Francisco de Paula. Nas segundas, das 10h30min às 11h30min, quartas, das 9h às 11h, e sextas-feiras, das 16h às 17h, o plantão é na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.