Campo Bom auxiliará financeiramente proprietários de casas de festas e quadras esportivas

A prefeitura de Campo Bom autorizou a concessão de um auxílio financeiro para proprietários de casas de festas e quadras esportivas. Com isso, empreendedores do setor poderão receber o montante de R$ 2 mil, por inscrição municipal do estabelecimento.

Com projeto do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores, o prefeito Luciano Orsi já sancionou a lei. “É público e notório que ambos setores compõem uma das classes mais afetadas quando a pandemia se agrava. São as primeiras atividades que precisam pausar. E essa foi uma forma legal que encontramos para ampará-los”, reconhece o prefeito.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo foi fundamental na elaboração da medida. “É mais um esforço da gestão municipal em socorro de quem enfrenta muitas dificuldades por não conseguir manter seus estabelecimentos em pleno funcionamento”, afirma o secretário da pasta, Henrique Scholz.

Para obter o benefício, o proprietário ou pessoa jurídica que explore comercialmente casas de festas/eventos, buffets infantis e quadras esportivas, deve apresentar a seguinte documentação: comprovação de atuação da pessoa jurídica no ramo de atividade (necessária a comprovação de atuação mínima no período de cinco meses anteriores à vigência da lei recém sancionada; no caso de imóvel alugado, comprovar locação em nome da pessoa jurídica ainda válida); cartão CNPJ que comprove atividade no ramo; alvará de localização e funcionamento; e Certidão Negativa de Débito Municipal.

As pessoas jurídicas que, em 2020, receberam auxílio locativo previsto na Lei Municipal nº 2.499, de 29 de julho de 2003, poderão receber este novo auxílio no valor máximo de R$ 1 mil. Interessados devem ir até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 3º andar do Centro Administrativo, de segunda a quinta-feira, das 12h30 às 18h30 e, na sexta-feira, das 7h30 às 13h30.