Canoas demitirá 300 funcionários da área da saúde no dia 31

Trezentos trabalhadores da área da saúde de canoas, hoje vinculados à Associação Beneficente de Canoas (ABC) e à Associação São Miguel, serão desligados do Município no próximo dia 31. Distribuídos em 27 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), oito farmácias e três UPAs, os profissionais não terão contrato renovado, o que caracteriza uma demissão em massa. Revoltados por terem sido surpreendidos com a notícia, nesta semana, parte do grupo protestou em frente à Secretaria de Saúde do Município.

O diretor jurídico da Associação beneficente São Miguel, César Luis Baumgratz, explica que em 2013 o Município celebrou contrato de prestação de serviço com a antiga gestora, contrato esse que se encarraria em 2018. “O contrato é com prazo determinado. Por uma excepcionalidade, ele foi prorrogado por mais um ano. Agora, no próximo dia 31 de julho ele se encerra por completo, sem possibilidade de renovação.” 

Segundo Baumgratz, os profissionais que serão desligados atuam na área médica, enfermagem, setores administrativos, portaria, cozinha, recepção, entre outros. “Nenhum destes profissionais atuam no Hospital Nossa senhora das Graças. Atuam em outras unidades e setores de saúde do município.”

Em contato com a Prefeitura de Canoas, a Administração municipal informou que é extremamente sensível e solidária com os trabalhadores vinculados à gestão do Hospital Nossa Senhora das Graças que serão desligados de seus postos de trabalho. Ainda assim, esclarece que o encerramento do contrato 64 entre o município e hospital ocorre por determinação da Justiça. O contrato, elaborado em 2013, na administração anterior, foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como irregular em diversos pontos. 

No processo, foram notificados os ex-gestores da prefeitura, que atuaram do mandato anterior. Desta forma, a Prefeitura de Canoas foi obrigada a não renovar o contrato com o Hospital Nossa Senhora das Graças. A atual Administração age dentro da legalidade, cumprindo as decisões e orientações do Judiciário e órgãos fiscalizadores. 

À população, a Prefeitura de Canoas esclarece que já tomou todas as atitudes para garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde da cidade e descarta qualquer possibilidade de prejuízos aos cidadãos ou fechamento de unidades. Por fim, a Prefeitura reafirma o seu compromisso com cumprimento das leis, respeitando a Justiça e tendo responsabilidade com o dinheiro público.

Outra questão

Diante do cenário que se faz presente, e com a tentativa de intervir de forma positiva, representantes do Sindisaúde buscaram intermediar junto à Justiça (TRT-4) o não recebimento de verbas rescisórias e o não depósito do FGTS dos trabalhadores. O secretário-geral do Sindicato, Júlio Jesien, informou que houve a sinalização do Tribunal de possível parcelamento das verbas rescisórias, o que não teve grande aceitação dos trabalhadores. 

Por isso, uma assembleia-geral deverá ser realizada até o final da próxima semana. “Existe um forte indicativo de greve”, disse Jesien. Antes da assembleia, representantes do Sindicato deverão se reunir com representantes da Prefeitura e novamente com autoridades judiciais.