Caxias do Sul elabora plano de segurança de barragens

A prefeitura de Caxias do Sul deu início, nesta quarta-feira, a elaboração do plano de segurança das barragens, onde serão contempladas as barragens Marrecas, Faxinal, Maestra, São Miguel/São Paulo/São Pedro, Samuara, Santa Helena e Galópolis Montante e Galópolis Jusante.

O plano encomendado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) visa atender determinação legal instituída pela Lei Federal nº 12.334/2010, reduzindo riscos de acidentes e, em caso de sua eventual ocorrência, limitar as suas consequências. A empresa vencedora da licitação é a Hydros Engenharia Ltda e o valor investido pela autarquia é de R$ 869.755,00.

Conforme estabelecido na Lei Federal, para cada barragem deverá ser elaborado e apresentado ao órgão fiscalizador o Plano de Segurança composto pelos seguintes itens: Relatório do Plano de Segurança de Barragem; Relatório de Revisão Periódica de Segurança de Barragem; Plano de Ação de Emergência (PAE) e; Resumo Executivo do Plano de Segurança de Barragem.

Para a elaboração do plano, deverão ser realizadas inspeções em campo, estudo de ruptura hipotética da barragem, modelagem da onda de cheia ocasionada pela ruptura, definição de procedimentos de monitoramento, definição de procedimentos em caso de risco de rompimento, dentre outros. A previsão de conclusão do plano é para junho de 2022.

De acordo com a Seção de Engenharia de Barragens do Samae, o estudo irá assegurar a estabilidade dos barramentos sendo que, em caso de eventual risco à segurança, também serão estabelecidos procedimentos para preservação da vida das pessoas e redução dos impactos ao meio ambiente.