Caxias do Sul irá suspender decreto que adota protocolos diferentes ao Distanciamento Controlado

Caxias do Sul irá suspender decreto que adota protocolos diferentes ao Distanciamento Controlado

No sábado, Tribunal de Justiça do Estado deu 72 horas para que prefeitura explicasse a nova medida

Celso Sgorla

Os critérios do município a serem cumpridos, a partir desta segunda-feira, são os da bandeira vermelha

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A Prefeitura de Caxias do Sul informou que irá cumprir a decisão da 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), divulgada na noite deste domingo, suspendendo o decreto municipal nº 21.091. Sendo assim, os critérios do município a serem cumpridos, a partir desta segunda-feira, são os da bandeira vermelha do modelo de Distanciamento do governo do Estado.

No sábado, o juiz Rudolf Carlos Reitz, plantonista do Fórum caxiense, havia dado 72 horas para que a prefeitura explicasse as razões de adotar o protocolo diferente ao do Estado. Entretanto, a decisão judicial estadual se sobrepõe à municipal.

Ainda sobre o Modelo de Distanciamento, o município recorreu da cor da bandeira, via Amesne neste final de semana, e aguarda a consideração do governador nesta segunda-feira.


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