Caxias do Sul vai elaborar projeto para estruturação de PPP do serviço de iluminação

Caxias do Sul vai elaborar projeto para estruturação de PPP do serviço de iluminação

Município da Serra gaúcha conta atualmente com cerca de 48 mil pontos de luz

Celso Sgorla

Instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual

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A Prefeitura de Caxias do Sul firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade. Caxias do Sul conta atualmente com cerca de 48 mil pontos de luz.

O prefeito Adiló Didomenico destacou a especialização e credibilidade do BNDES como fatores determinantes na contratação para estruturação da parceria. Para ele, ao contrário do setor privado e da academia, que têm evoluído, o poder público de Caxias do Sul está atrasado diante dos avanços tecnológicos.

Adiló lembrou que a atualização mais recente do setor é de 2008, quando foram incorporadas lâmpadas de vapor de sódio, atualmente desatualizadas, com alto consumo de energia e de uso ambiental inadequado. “Temos o compromisso de avançar em outras parcerias, como do Parque da Festa da Uva, da Estação Férrea, do Complexo da Maesa, do mobiliário urbano e das escolas”, indicou.

O técnico do BNDES, Rodrigo Pedrosa, que está à frente de várias PPPs de iluminação pública, estimou que o prazo de 24 meses poderá ser reduzido para 14 meses, indicando janeiro de 2023 como possível data para a realização do leilão. Segundo ele, já foram realizados 16 leilões em vários estados brasileiros, com deságio médio de 52% e participação de dois a 15 proponentes por processo.

Pedrosa informou que os contratos têm sido feitos com prazos de 10 a 35 anos, o que permite assegurar a eficiência da gestão, gerando redução de custos de transação e ganhos de escala. Ele enfatizou que o trabalho do BNDES busca compatibilizar o interesse público, por meio do aumento da eficiência e qualidade dos serviços, ao privado, que busca projetos sólidos, estrutura de garantias e segurança jurídica.


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