Caxias do Sul vai elaborar projeto para estruturação de PPP do serviço de iluminação
Município da Serra gaúcha conta atualmente com cerca de 48 mil pontos de luz
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A Prefeitura de Caxias do Sul firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade. Caxias do Sul conta atualmente com cerca de 48 mil pontos de luz.
O prefeito Adiló Didomenico destacou a especialização e credibilidade do BNDES como fatores determinantes na contratação para estruturação da parceria. Para ele, ao contrário do setor privado e da academia, que têm evoluído, o poder público de Caxias do Sul está atrasado diante dos avanços tecnológicos.
Adiló lembrou que a atualização mais recente do setor é de 2008, quando foram incorporadas lâmpadas de vapor de sódio, atualmente desatualizadas, com alto consumo de energia e de uso ambiental inadequado. “Temos o compromisso de avançar em outras parcerias, como do Parque da Festa da Uva, da Estação Férrea, do Complexo da Maesa, do mobiliário urbano e das escolas”, indicou.
O técnico do BNDES, Rodrigo Pedrosa, que está à frente de várias PPPs de iluminação pública, estimou que o prazo de 24 meses poderá ser reduzido para 14 meses, indicando janeiro de 2023 como possível data para a realização do leilão. Segundo ele, já foram realizados 16 leilões em vários estados brasileiros, com deságio médio de 52% e participação de dois a 15 proponentes por processo.
Pedrosa informou que os contratos têm sido feitos com prazos de 10 a 35 anos, o que permite assegurar a eficiência da gestão, gerando redução de custos de transação e ganhos de escala. Ele enfatizou que o trabalho do BNDES busca compatibilizar o interesse público, por meio do aumento da eficiência e qualidade dos serviços, ao privado, que busca projetos sólidos, estrutura de garantias e segurança jurídica.