Cidades da região metropolitana reeditam decretos a partir das determinações estaduais

Cidades da região metropolitana reeditam decretos a partir das determinações estaduais

Determinação dos municípios ainda é praticar o isolamento e manter o distanciamento social

Fernanda Bassôa

Esteio e Alvorada reeditaram decretos

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Na região metropolitana, as cidades de Esteio e Alvorada reeditaram decretos a partir do que foi anunciado pelo governador do Estado, Daniel Leite, ainda na noite de quarta-feira, e sobre as restrições que devem ser mantidas nas cidades onde existem casos confirmados do novo coronavirus.

A Prefeitura de Esteio editou o Decreto 6.584 nesta quinta-feira prorrogando até 30 de abril as restrições relativas a estabelecimentos comerciais. Outra determinação é o uso obrigatório de máscara para as pessoas que precisarem sair pela cidade. 

O texto assinado pelo prefeito Leonardo Pascoal permite o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, academias, feiras ao ar livre, reuniões, eventos e cultos. De modo geral, os estabelecimentos devem oferecer aos clientes um local e produtos para higienização das mãos, além de observar o espaço mínimo de dois metros entre as pessoas e a higienização de ambientes e utensílios. Para receberem clientes, restaurantes e bares poderão ficar abertos até às 22h (após este horário, é permitido tele-entrega ou retirada no local). Será permitida a ocupação de 50% da capacidade máxima do local.

O atendimento em academias e estúdios de treinamento é possível desde que seja por agendamento individualizado e com portas fechadas. Poderão ingressar até três clientes e o local deverá fiscalizar o uso da máscara de proteção pelos frequentadores, impedindo o acesso de quem se recusar a usá-la.

Já as feiras estão liberadas para funcionar desde que haja distanciamento mínimo de quatro metros entre uma banca e outra, evitando a aglomeração de pessoas. Eventos e reuniões, missas, cultos e cursos, poderão ser realizados com o limite máximo de 15 pessoas e com o uso de máscara de proteção.

Na cidade de Alvorada, o prefeito Appolo fez o mesmo. Assinou novo decreto acatando as determinações estaduais, mas flexibilizando abertura de alguns serviços, porém com adoção de medidas restritivas rigorosas. No caso de bares e restaurantes, o decreto determina que a lotação do espaço não poderá exceder a 50% da capacidade máxima do estabelecimento e por isso deve haver redução do número de mesas e cadeiras.

Também fica autorizado o funcionamento de cabeleireiros, salões de beleza e barbeiros, desde que o atendimento seja individual e com hora marcada, não podendo haver aglomeração. Os comércios e prestadores de serviços deverão agir de acordo com as normas de higienização, já dispostos em decretos anteriores.

A presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), prefeita Margarete Ferreti, diz que tem dialogado com os demais prefeitos e a decisão de todos é pela continuidade do isolamento social, respeitando todas as determinações do governador.

“Infelizmente, dos nossos municípios apenas Nova Santa Rita e Triunfo que não apresentam casos confirmados de coronavírus. Ainda é fundamental praticar o distanciamento. É logico que alguns municípios estão sendo pressionados poelo comércio, mas precisamos todos termos cautela, pois estamos diante de um momento ainda muito grave”, disse Margarete.


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