Cinco funcionários da prefeitura de Jaquirana são afastados por suspeita de fraude contra o SUS
Outros cinco pessoas, que seriam empresários, também são investigadas pelo Ministério Público
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O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Núcleo Saúde), com apoio da Promotoria de Vacaria e da Brigada Militar, desencadeou nesta terça-feira, uma operação para investigar supostas fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS) que teriam sido praticadas por cinco empresários de Caxias do Sul e cinco servidores da prefeitura de Jaquirana, na Serra.
Os funcionários públicos, sendo um secretário municipal, uma ex-secretária, sua então assessora e dois chefes de seção da Secretaria Municipal de Saúde, foram cautelarmente afastados das funções. As empresas e seus sócios foram proibidos de contratar com o poder público. Todos são investigados por concussão e organização criminosa.
De acordo com apuração do MP, os agentes públicos, em conluio com proprietários de três clínicas de imagens de Caxias do Sul, teriam exigido de usuários do SUS dinheiro para realização de exames que deveriam ser gratuitos. A investigação aponta que além da suposta cobrança, as clínicas indicadas pelos servidores também teriam recebido valores da própria prefeitura. Porém, em pesquisa no Portal da Transparência, não foram localizados pagamentos realizados pelo poder público municipal.
O MP entende que a permanência dos servidores nos cargos significa admitir a continuidade da violação do direito fundamental de acesso à saúde dos usuários do SUS, que, comumente, são aqueles que têm menos condições financeiras de contratar plano de saúde e custear tratamentos particulares.
Para aprofundar as investigações, o Ministério Público, com apoio do Comando de Policiamento de Choque e da Força Tática de Caxias do Sul, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Jaquirana, Caxias do Sul e Passo Fundo. Os alvos foram a prefeitura de Jaquirana, as clínicas e as residências dos investigados. Foram apreendidos celulares, computadores, agendas, requisições médicas, empenhos de exames, planilhas, listas de pacientes entre outros documentos.
O prefeito de Jaquirana, Marcos Finger Pires (PP), disse que recebeu informações superficiais sobre a operação, mas que a prefeitura está colaborando com a investigações do Ministério Público. “Se forem comprovadas as irregularidades, tomaremos as medidas cabíveis” afirmou o prefeito.
