Contribuintes devem R$ 101 milhões para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul

Contribuintes devem R$ 101 milhões para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul

O montante é 9,93% maior do que o total de inadimplência registrada em 2017

Otto Tesche

19 mil contribuintes têm dívida ativa com a prefeitura

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O valor da dívida ativa de 19 mil contribuintes da Prefeitura de Santa Cruz do Sul atingiu R$ 101.821.705,40 no fim de 2018. O montante é 9,93% maior do que o total de inadimplência registrada pela Secretaria de Fazenda do ano anterior e se refere à correção de multas e juros, e de parcelas que foram negociadas e não pagas. O secretário municipal de Fazenda, Délsio Meyer, informou que a dívida é composta por dois tipos de cobranças: valores tributários, gerados pelo não pagamento de impostos, e os não tributários, relacionados à cobrança de serviços prestados pelo governo municipal.

Nas comunidades do interior, por exemplo, é a prefeitura quem distribui a água para as famílias. Contas dessa água, não pagas, ajudam a compor a lista de devedores. “No entanto, a maior parcela da inadimplência diz respeito aos atrasos com o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e coleta de lixo”, explica Meyer. Só nesses casos, os valores a cobrar somam R$ 83 milhões.

O aumento no total da dívida, de quase R$ 10 milhões, conforme o secretário, pode ser justificado pela correção das pendências e da atualização de multas que precisam ser cobradas dos devedores. “Ocorre também que, em função da crise econômica, vários contribuintes que já haviam acertado uma forma de pagamento começaram a atrasar parcelas de acordos e voltaram a ser contabilizados como devedores.” A inclusão de um débito na dívida ativa ocorre a partir do último dia do exercício fiscal, 31 de dezembro. “Valores superiores a R$ 948,00 podem ser cobrados na Justiça”, alerta. 

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895