Decreto suspende consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de Frederico Westphalen
Quem descumprir a medida poderá ser multado e responder por crime contra a saúde pública
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Em mais uma medida restritiva que visa evitar aglomerações e a disseminação do Covid-19, a prefeitura de Frederico Westphalen publicou decreto que suspende o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, lancherias, postos de combustíveis, conveniências, entre outros locais do gênero.
Quem não obedecer o decreto poderá ser multado e responder por crime contra a saúde pública. Os proprietários de estabelecimentos comerciais e cidadãos que desrespeitarem as regras do decreto pagarão uma multa de R$ 500 se primário, e R$ 1 mil caso for reincidente. Já os cidadãos que forem identificados em vias públicas ou no interior de estabelecimentos sem máscara serão multados em R$ 100 se primário e em R$ 200 se reincidente.
A fiscalização será realizada pela Brigada Militar e equipes da prefeitura. “A fiscalização de modo geral vinha sendo realizada, mas será intensificada ainda mais a partir de agora”, disse o prefeito José Alberto Panosso. Ele lembra que o governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta-feira, que a partir deste sábado, 27, todas as regiões do Rio Grande do Sul, inclusive Frederico Westphalen, deverão seguir os protocolos de bandeira preta. A restrição de circulação de pessoas segue das 20h às 5h.
O município registra um aumento diário no número de pessoas contaminadas e de suspeitos. Segundo o último boletim epidemiológico, a cidade contabiliza 618 pessoas em isolamento domiciliar e 340 com doença ativa. O decreto na íntegra está disponível no site da prefeitura.