Definidas medidas para desinterditar o Presídio Regional de Pelotas

Definidas medidas para desinterditar o Presídio Regional de Pelotas

Uma das ações será o funcionamento do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico

Angélica Silveira

Inauguração do sistema, que deverá reduzir a superlotação, foi acompanhada por autoridades

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Medidas emergenciais para desinterditar as quatro galerias do Presídio Regional de Pelotas foram discutidas em reunião nesta quarta-feira. As alas foram interditadas na última semana pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais Régis Vanzin devido à superlotação. Participaram do encontro, além do magistrado, a prefeita Paula Mascarenhas, o promotor de Justiça Guilherme Kratz, o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, e representantes da segurança.

Entre as ações anunciadas está o projeto da nova ala feminina do presídio, realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é ampliar para 80 o número de vagas. A execução deve se iniciar na próxima semana por meio do programa Mão de Obra Prisional. Além disso, os presos que estão na cidade e são de outros municípios devem ser encaminhados aos locais de origem e os detidos que se encontram na delegacia e na Brigada Militar devem ser transferidos para presídios da região.

Nesta quarta, foi inaugurado o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região Penitenciária, no Presídio de Pelotas. Atualmente, a população carcerária está 288% acima da capacidade e o permitido é 250%, logo 119 presos precisariam ser realocados. O Instituto Penal tem capacidade inicial para monitorar 100 detentos, do regime semiaberto, por meio de tornozeleiras eletrônicas. Hoje, 94 utilizam o sistema. Diariamente, 15 presos serão incluídos.

A capacidade do sistema é para monitorar até 500 detentos. A partir da próxima segunda-feira, deverá estar em pleno funcionamento e, de forma gradativa, devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica em torno de 350 presos do semiaberto. “São medidas concretas que deverão ser adotadas nos próximos dias e que, se efetivamente implementadas, poderão impactar na superlotação. A manutenção ou não da interdição será analisada nos próximos dias”, disse o juiz. A prefeita destacou que, com parcerias, é possível superar dificuldades. “A grande luta é para a construção de um novo presídio, com novo modelo, e estamos trabalhando com o Exército para oferecer um terreno.”


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