Deflagrada nova fase de ação que investiga suposto desvio de recursos na prefeitura de Cachoeirinha

O Ministério Público (MP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, uma nova fase da operação Proximidade e a primeira etapa da operação Ousadia. Ambas apuram um suposto desvio de recursos públicos na coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos a partir da prefeitura de Cachoeirinha, na região Metropolitana.

Foram cumpridas durante esta manhã ordens de afastamento de cargos públicos de oito integrantes do Poder Executivo do município pelo prazo de 180 dias. Entre eles está o prefeito da cidade, Miki Breier. Além disso, foi determinada a proibição de contato entre os investigados, de acesso dos agentes públicos afastados e empresários à sede da Prefeitura Municipal; suspensão imediata dos contratos emergenciais referentes aos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos firmados com o município de Cachoeirinha e de proibição de contratação das empresas investigadas com aquele Município. As medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

Dezoito mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre e nas cidades paulistas de São Paulo e Itu. Entre endereços estão as sedes da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, de três empresas que prestam serviços para o município de Cachoeirinha e residências de agentes políticos, servidores públicos e empresários. 

Nas operações Proximidade e Ousadia são investigados os supostos crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Conforme as apurações do Ministério Público, teria ocorrido um desvio milionário de renda pública estimado em 45% dos valores contratados, envolvendo os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos a partir do ano de 2017 até maio de 2021, além de uma suposta tentativa de direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de ecopontos, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais mortos, remoção de colônias de himenópteros (abelhas, maribondos, vespas e outros) e destinação dos resíduos do cemitério. 

As investigações ainda teriam indicado a suposta contratação com dispensa indevida de licitação dos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos a partir do ano de 2019 e tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal. A operação Proximidade recebeu essa denominação em razão de vínculo próximo mantido entre o prefeito Municipal afastado e o sócio-proprietário da empresa que prestava os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos.

O outro lado 

Após a operação, já no fim da manhã desta quinta-feira, o prefeito Miki Breier usou as redes sociais para se manifestar. "Mais uma vez fui alvo de denúncias falsas e um espetáculo foi formado na tentativa de desestabilizar o governo. Não tenho medo de nenhuma investigação porque jamais cometi qualquer irregularidade. Assim que eu tiver acesso aos autos do processo, irei prestar todos os esclarecimentos", afirmou no seu perfil no Facebook.  

A prefeitura de Cachoeirinha emitiu uma nota sobre o assunto e assegurou colaboração na investigação do Ministério Público. "Em face a uma decisão judicial, o atual vice-prefeito de Cachoeirinha, Mauricio Medeiros, assume a gestão municipal a partir desta quinta-feira (30) pelo prazo de 180 dias. A Prefeitura de Cachoeirinha esclarece que seguirá colaborando com total transparência e abertura com os órgãos de controle, com o Ministério Público e com a Justiça para elucidação dos fatos. O Município adotará todas as recomendações judiciais, tais como suspensão e revisão de contratos questionados. Além dos esclarecimentos necessários, a prioridade da gestão é buscar soluções para que o cidadão e a cidade não sejam prejudicados com a descontinuidade de serviços", afirmou a administração.