Estudos de viabilidade de barragens no Noroeste do RS seguem suspensos

Uma decisão judicial mantém suspensos os estudos de viabilidade de duas barragens no rio Uruguai, nas cidades de Alecrim e Garruchos, na região Noroeste do Estado. Os trabalhos estão parados desde 2015, e uma nova audiência, na semana passada, manteve a posição.

A sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Sul impede a continuidade dos estudos para a barragem de Panambi. O processo está em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na semana passada, ocorreu nova audiência, na busca por um entendimento entre as partes para a retomada dos estudos de viabilidade, que foi negado. Em 2015, a Eletrobras decidiu suspender temporariamente os estudos de viabilidade técnica e ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Garabi, enquanto aguarda os desdobramentos de processo judicial relacionado ao AHE Panambi. A empresa disse ainda que achou mais adequado aguardar os desdobramentos jurídicos para que os dois empreendimentos sigam cronogramas paralelos.

Mariana Zabot, da Coordenação Estadual do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) do Rio Grande do Sul, explica que a retomada dos projetos tem como pano de fundo o falso discurso de desenvolvimento. “Pela experiência do MAB isso se mostrou equivocado ao analisarmos os exemplos históricos das sete usinas hidrelétricas já construídas no rio Uruguai, as quais não trouxeram para as regiões atingidas o desenvolvimento que foi prometido, deixando nos territórios uma série de passivos socioambientais que penalizam as regiões até hoje”.

Os órgãos federais, como a União, Eletrobrás e Ibama, podem recorrer da decisão. Porém, como é uma obra internacional, as decisões devem ocorrer de forma conjunta com os dois países. “Consideramos uma vitória do povo atingido, de brasileiros e argentinos, que vêm se mobilizando há décadas neste longo processo de luta em defesa de seus direitos e do rio Uruguai. Entendemos que estas investidas não vão parar por aqui e afirmamos que continuaremos em alerta para futuras movimentações e em permanente mobilização”, destaca Mariana.

O prefeito de Boa Vista do Buricá e presidente da Associação dos Municípios da Região Fronteira Noroeste (Amufron), João Rudinei Sehnem, diz que a entidade é a favor da retomada dos estudos. “É uma obra que vai impactar no desenvolvimento da região, na economia e no turismo, além de empreendimentos paralelos, como hospitais e universidades, que devem beneficiar a população”. Ele entende que os representantes e entidades locais que apoiam o empreendimento devem incentivar aos órgãos competentes a recorrer da decisão.

Os governos do Brasil e Argentina pretendem construir as duas usinas nos municípios de Alecrim e Garruchos, com capacidade de produção de 2.200 megawatts. As obras devem ter investimento de R$ 4 bilhões, com a previsão de empregar 10 mil trabalhadores. A cidade de Porto Mauá e a cidade argentina de Alba Posse, serão removidas, pelo fato de que a água da barragem de Alecrim irá cobrir grande parte das duas cidades. Em Alecrim, apenas parte da zona rural será alagada. Moradores precisarão ser removidos de suas terras. As barragens irão desalojar 12,6 mil pessoas.