Famílias retiradas das margens da ERS 118 protestam por melhores condições de moradia

Famílias retiradas das margens da ERS 118 protestam por melhores condições de moradia

Pessoas foram removidas para que fossem executadas obras de duplicação da estrada

Fernanda Bassôa

Manifestação ocorreu nesta sexta-feira

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Um grupo de moradores, há anos retirados da faixa de domínio da ERS 118, no trecho de Sapucaia do Sul, e que até hoje vivem de aluguel social, pago pelo Governo do Estado, realizaram uma manifestação nesta sexta-feira reivindicando melhores condições de moradia. As famílias foram removidas das margens da rodovia entre 2013 e 2014 para que fossem executadas as obras de duplicação da estrada. 

A caminhada, com faixas e cartazes, aconteceu na pista lateral da ERS 118 e contou com escolta da Brigada Militar. O Major Luiz Felipe Medeiros dos Santos, comandante do 33º BPM de Sapucaia do Sul, conversou pessoalmente com os manifestantes e juntos decidiram pelo não bloqueio da rodovia. A manifestação foi pacífica. 

O presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Schummacher, explicou que há cerca de nove anos pelo menos 700 famílias tiveram que deixar suas residências em virtude das obras de duplicação da ERS 118. “Na época foi construído um acordo, onde o Estado seria responsável pela compra de uma área e com os aluguéis sociais. A prefeitura através de acompanhamento técnico social, aprovação e viabilização dos projetos habitacionais, viabiliza a construção destas moradias”, disse. 

“Passados quase 10 anos, não há nenhuma solução para o problema. As áreas previstas estão com ocupações consolidadas, o programa Minha Casa Minha Vida foi extinto e os recursos foram cortados em 96%. Além disso, o valor do aluguel, de R$ 500, está defasado, gerando dificuldades para as famílias manterem os contratos. Diante desta situação, hoje começamos uma jornada permanente de mobilização, com o objetivo de resolver definitivamente esta situação”, completou  Schummacher. 

Investimento de uma vida 

O pedreiro Gilmar José Nunes, 46 anos, que por 20 anos mora às margens da 118 e que inclusive tinha comércio no local, contou que foi muito triste sair da casa onde viveu com a família por tanto tempo e ver ela demolida pelas máquinas do Estado. “Um investimento de toda uma vida, posto fora. Muito triste.” 

Os moradores reivindicam a criação, pelo Governo do Estado, de um Grupo de Trabalho Permanente que envolva as três esferas de governo, além de representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e da Comissão de Moradores.

Eles qerem também a revisão da lista de famílias e revisão daquelas que foram excluídas do benefício do aluguel social, bem como o reajuste do valor do benefício pelo IGPM e apresentação de um plano de reassentamento ou uma proposta de indenização que garanta o direito à moradia das famílias removidas devido às obras ERS 118.

O Governo do Estado informou que ao todo 925 famílias foram retiradas da faixa da rodovia estadual, sendo que 36% já foram reassentadas. Atualmente 457 delas recebem o benefício do aluguel social – 413 de Sapucaia do Sul, 36 de Cachoeirinha e oito de Gravataí.

De acordo com o diretor de Habitação da Secretaria de Obras e Habitação do Estado, Edilson Marques, o Estado busca utilizar seus ativos - terrenos, áreas - de interesse do setor privado para uma operação de contrapartida na habitação social. “Esta ideia visa resolver a falta de recursos públicos. Esta escassez dificulta as perspectivas de aumento do valor do aluguel. Além de não resolver o problema.”

Outro ponto que está em estudo, segundo ele, é a mudança da lei do aluguel social. Hoje a única forma de cumprir a lei é a construção e entrega de uma casa para o cidadão remanescente da ocupação da RS 118. O governo quer ouvir os beneficiários para criar outras alternativas de compensação. “Outro ponto que devemos abordar é o reforço das parcerias com os municípios envolvidos, pois há áreas nas cidades tanto de interesse do mercado quanto de relevância social”, disse.

Cabe salientar a inovação e a criatividade da Secretaria de Obras e Habitação em buscar terrenos públicos que podem se transformar em recursos para construção civil de interesse social; Tendo em vista o corte de recursos federais nesta área.

A Prefeitura de Sapucaia do Sul foi procurada, mas não se manifestou. 


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