Fepam realiza primeira audiência pública sobre Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu, na noite de terça-feira, a primeira audiência pública on-line do Estado que teve como objetivo a apresentação do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) pelos empreendedores que solicitaram a Licença Prévia (LP) para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul.

A audiência foi dividida em três etapas, iniciando com a apresentação do coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, seguido pela apresentação do empreendedor por meio da sua equipe de consultoria ambiental contratada e, por fim, abertura para comentários e sugestões dos participantes. Cerca de mil pessoas acompanharam as apresentações pela internet ou por um ponto fixo disponibilizado pelo empreendedor para quem não tinha acesso remoto.

O orçamento previsto para o aeroporto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares, localizado no Distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo das cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

A comunidade ainda poderá se manifestar por meio de consulta pública, que ficará disponível durante sete dias, a contar desta quarta-feira,16. Sugestões e comentários a respeito do empreendimento devem ser encaminhados para o e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br até terça-feira,22. Ao final do prazo, a Fepam vai analisar as sugestões encaminhadas e poderá pedir complementação dos estudos ao empreendedor.

 O coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, disse que depois destes sete dias, o órgão poderá emitir um parecer conclusivo deferindo ou não a LP. “Após esse processo, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Este último documento permite o funcionamento do aeroporto", explicou Volquind.