Foro realiza drive-thru para devolução de processos físicos em Novo Hamburgo

Foro realiza drive-thru para devolução de processos físicos em Novo Hamburgo

O principal objetivo da iniciativa é a colaboração dos advogados na digitalização dos documentos

Stephany Sander

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A partir desta terça-feira, o Foro de Novo Hamburgo irá realizar o sistema de drive-thru para a devolução de processos físicos, carga programada de processos urgentes, processos para digitalização e também os processos aptos à expedição de alvará. A ordem de serviço que estabelece as regras foi assinada na tarde da última sexta-feira pelo juiz diretor do Foro, Fernando Noschang Júnior. 

O principal objetivo da iniciativa é a colaboração dos advogados na digitalização dos processos físicos, que tiveram prazos suspensos durante a pandemia, e que, assim que ingressarem no sistema, terão prosseguimento normal. 

A digitalização é feita pelo Judiciário, mas como são milhares de processos por vara, levará muito tempo para que todos estejam no sistema. A partir deste método, possível pelo convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o prazo será reduzido pela metade. 

Para que todos os profissionais do Direito estejam a par da novidade e saibam como proceder, a partir desta segunda-feira, a OAB-NH está divulgando a possibilidade de acesso aos processos físicos, com explicações de como vai funcionar o drive-thru. O material está sendo enviado aos advogados, com destaque aos pontos que a resolução da direção do Foro de Novo Hamburgo consideram os mais importantes.

O sistema de recebimento de processos e carga programada funcionará no estacionamento do Foro de Novo Hamburgo, em dias úteis, das 14h às 17h, sendo o horário das 13h30 às 14h, reservado exclusivamente para o atendimento da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. 

Cada advogado terá direito a retirar até 15 processos por vez, e o pedido é feito por e-mail ao cartório da vara onde tramita, com o assunto "Agendamento de Carga dos Autos - Sistema de Drive-Thru", até as 16h do dia anterior ao agendamento. O acesso deverá ser feito de carro, com uso obrigatório de máscara de proteção e atendimento na entrada do local determinado no e-mail. O atendimento será individual e o número de processos por atendimento, entre retirada e devolução, poderá ser flexibilizado pelo juiz titular da vara.


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