Gestão do Distanciamento Controlado é discutida por prefeitos

Os prefeitos e representantes das 16 cidades da área da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovaram nesta quarta-feira a proposta de cogestão regional do modelo de distanciamento controlado do Estado, que define semanalmente os protocolos mediante a cor de bandeiras. A sugestão encaminhada pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, na última segunda-feira, foi debatida em videoconferência e teve apoio por unanimidade.

O governo reafirma, no texto, o compromisso de seguir realizando os cálculos semanais do risco de avanço da Covid-19, mas abre a possibilidade de cada macrorregião, caso tenha consenso entre todos os municípios, optar se segue as regras da bandeira definida pelo Estado ou se adota as medidas da classificação menos restritiva. A justificativa do governo para a sugestão leva em consideração o elevado volume de contestações dos municípios, associações e entidades empresariais.

A proposta de gestão compartilhada das decisões foi colocada em pauta pela Famurs na terça-feira, em reunião por videoconferência com prefeitos de todas as regiões. A ideia é elaborar uma contraproposta, a partir das discussões.
Para o prefeito de Candelária e presidente da Amvarp, Paulo Butzge, não há a necessidade de submeter e buscar o convencimento do Estado para uma decisão que pode ser tomada por unanimidade pelos prefeitos da associação. “Não seríamos irresponsáveis ao ponto de não tomarmos uma decisão coerente com a nossa situação. Mas, sem essa decisão sendo pelo Estado, pularíamos uma etapa e não precisaria todo o envolvimento de produção de recurso, ficar na expectativa se aprova ou não, pois temos a ciência das nossas condições.” Um ofício será encaminhado à Famurs com a posição da Amvarp e do Cisvale.

SERRA. Já a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Estado (Amesne) encaminhou na quarta-feira para a Famurs proposta para a alteração do modelo de Distanciamento Controlado, visando compartilhar parte das decisões com as associações regionais. Conforme o presidente da Amesne e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, os municípios da região querem, em linhas gerais, que se adote como padrão a bandeira laranja para todo o Estado e que, quando passar para vermelha ou preta, as regiões é que ficarão responsáveis por definir as restrições. O documento da Amesne diz que os municípios e as regionais têm capacitação, equipe técnica, responsabilidade política e administrativa e condições absolutas de deliberarem sobre a situação da pandemia, tendo a participação de profissionais de alta qualidade médica e científica.

As Associações de Municípios da Zona da Produção (Amzop) e Celeiro (Amuceleiro) informaram que estão estudando a formação de um Comitê Técnico regional para tratar do aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, envolvendo Estado e municípios. O presidente da Amzop e prefeito de Rodeio Bonito, José Arno Ferrari, disse que é possível os municípios ampliarem o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos, pois estão na ponta do processo, próximos à população. “Estamos avançando para contribuir de forma positiva e efetiva no sentido de ajustar os protocolos do Estado às realidades locais.”

REGIÃO METROPOLITANA. Prefeitos e secretários da área da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) analisaram o assunto nesta quarta-feira, em reunião virtual. Os participantes defenderam que a responsabilidade pelas diretrizes deve continuar com o Estado, mas ouvindo os gestores municipais. “Os prefeitos querem participar e dar suas contribuições ao Executivo estadual de acordo com a realidade que vivem. Isso permitirá um maior equilíbrio que garanta a saúde e a economia das comunidades”, disse a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti. As sugestões serão enviadas nesta quinta-feira à Famurs.

Os participantes da reunião também defenderam a flexibilização no funcionamento de restaurantes e padarias, por exemplo. Sugeriram a viabilização de uma linha de crédito, via Banrisul para atender segmentos impactados pela pandemia. O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, falou sobre a ampliação dos leitos de UTI e apontou que o município não tem mais possibilidade de expandir a capacidade. Disse ainda que houve estabilização no contágio, mas um aumento no número de mortes. Para o chefe do Executivo de Gravataí, Marco Alba, o desafio é salvar vidas e resgatar a economia. Ele ressaltou que é preciso chamar para o debate o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

*Com informações dos correspondentes Otto Teche, Celso Sgorla Agostinho Piovesan e Fernanda Bassôa