Governo do RS assina convênio com a Unisc para oferta de ensino superior a presidiários

O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), assinou na manhã desta terça-feira um acordo de cooperação com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) para a oferta de cursos de graduação a apenados do município. Ao todo, serão cinco bolsas integrais de estudo na modalidade de educação à distância (EAD) para que detidos no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul cursem o ensino superior. A formalização do convênio entre a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Unisc ocorreu no Auditório Central.

O documento foi assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, pela reitora da Unisc e presidente da Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul (Apesc), Carmen Lúcia de Lima Helfer, pelo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild e pelo superintendente dos Serviços Penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza. O processo seletivo dos apenados que serão contemplados com as bolsas será realizado pela Susepe. O programa vai abranger todos os cursos 100% EAD oferecidos pela instituição e os apenados vão assistir às aulas de dentro do presídio.

A coordenadora do projeto, Lia Possuelo, informou que a ideia é que a prática acadêmica seja uma aliada da inclusão social. “O convênio oportunizará à pessoa presa a formação e a integração social através do estudo, auxiliando no processo de ressocialização, que se configura num dos objetivos do sistema prisional”, disse. “É um ato que vai ao encontro do que apregoamos em termos de respeito aos direitos humanos. Essa ação, com certeza, fará muita diferença na vida dos apenados que vão ter a oportunidade de cursar o ensino superior”, disse a reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer.

O secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, destacou que, mesmo que nem todos os apenados usufruam das oportunidades, cabe ao Estado o papel de oferecer mecanismos de ressocialização, que são permitidos por meio do trabalho e da educação. “É é isso que estamos fazendo aqui, até porque grande parte da população carcerária não possui acesso ao ensino superior”, disse Hauschild, que participou do evento juntamente com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.

A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, fez menção ao trabalho comunitário desenvolvido pela Unisc e reforçou a importância de a instituição ser parceira do município em ações de âmbito comunitário. “Essa é uma parceria extremamente relevante para a inserção social, pois temos a plena consciência de que a educação e o saber são as melhores ferramentas que podemos oferecer para a ressocialização dos apenados, pois um dia todos eles vão retornar ao convívio social”, afirmou.

O governador Eduardo Leite ressaltou a satisfação de poder firmar um convênio destinado ao sistema prisional com uma instituição comunitária como a Unisc. “Quando se fala em sistema prisional pressupõe-se punição a quem infringir as regras no convívio social, e isso é verdadeiro. Entretanto, também é oportuno colocar em prática o processo de ressocialização que é tão necessário, e a sociedade precisa estar consciente disso e vencer os preconceitos. Desse modo, quando viabilizamos oportunidades como essa que estamos celebrando hoje aqui na Unisc, estamos trabalhando pela reinserção social não simplesmente de apenados, mas de seres humanos, que é assim que precisam ser vistos por todos nós”, afirmou.