Governo do RS emite quatro Avisos e altera protocolos para o setor de eventos

Governo do RS emite quatro Avisos e altera protocolos para o setor de eventos

Novas regras só poderão ser aplicadas após publicação no Diário Oficial do Estado

Correio do Povo

Limite máximo de pessoas em casa de shows foi ampliado pelo governo

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O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira, que emitiu Avisos para as regiões de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e Santo Ângelo com base nos aumentos recentes de internações hospitalares. Além disto, o Piratini também informou que alterou os protocolos para o setor de eventos no Estado, que devem ser publicados no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Avisos

De acordo com o Gabinete de Crise, as quatro regiões receberam os Avisos na semana passada. Segundo o GT Saúde, essas internações repercutiram em um aumento de pacientes em leitos clínicos e de UTI, tanto de casos confirmados quanto suspeitos de Covid, levando à decisão emitida hoje.

Nas demais regiões, não foi identificada variação que exigisse novos comunicados do Sistema 3As. Também não houve emissão de Alerta e nem de Ação.
Eventos

Eventos

Na reunião de hoje, coordenada pelo governador Eduardo Leite, foi discutido o pedido do setor de eventos que solicitava a ampliação do limite máximo de pessoas. Segundo o Gabinete de Crise, os pontos considerados para o pedido foram a ocupação hospitalar, que está em níveis mais baixos, e também o fato de que o segmento foi bastante impactado na pandemia.

Com isso, o Piratini entendeu que é possível adequar as regras nestes casos, tanto nos protocolos obrigatórios (seguidos em todos os municípios), quanto nos protocolos variáveis (podem ser adequados pelas regiões de acordo com a realidade local). As novas regras deliberadas para o setor de eventos só poderão ser aplicadas depois de publicadas no Diário Oficial do Estado.

Confira as mudanças para o setor de eventos:

• Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

>> Ampliação do limite máximo de pessoas, que é estabelecido pelos protocolos de atividade obrigatórios, de 150 para 350 pessoas (incluindo trabalhadores e público). As regiões não podem ultrapassar esses números nos protocolos próprios regionais, apenas determinar limite menor.

>> Ampliação do limite máximo de pessoas, que é estabelecido pelos protocolos de atividade variáveis, de 70 para 150 pessoas (trabalhadores e público). É o protocolo estabelecido pelo Estado, mas os municípios podem adotar protocolos variáveis próprios.

• Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares

Nos protocolos de atividade variáveis:

>> Redução na metragem mínima por pessoa nos ambientes de circulação em pé de 8 metros quadrados para 6 metros quadrados.

>> Adequação redacional na definição de distanciamento nos ambientes com público sentado.

>> Redução no distanciamento mínimo entre módulos de estandes, bancas ou similares, quando não houver barreiras físicas ou divisórias, de 3 metros para 1,5 metro.

• Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares, cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares

Nos protocolos de atividade obrigatórios:

>> Novo regramento para autorização de eventos conforme faixas de pessoas presentes (trabalhadores e público) ao mesmo tempo:
- até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
- de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município sede;
- de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);
- acima de 2.501 pessoas: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal.


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