Justiça não permite bloqueios de recursos da Santa Casa

O juiz da 1ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, decidiu que a Santa Casa de Pelotas não poderá ter as contas e os bens bloqueados pelos próximos seis meses, mesmo que credores entrem na Justiça. A decisão é para garantir a liquidez do hospital durante o período considerado de exceção pela pandemia. Segundo o juiz, a manutenção dos bloqueios para pagar credores pode desencadear o colapso financeiro do hospital, o que causaria grande impacto na saúde para a cidade e região.

A decisão ocorreu a partir de requerimento do Departamento Jurídico do hospital solicitando a suspensão dos atos processuais que impliquem bloqueio de bens e recursos financeiros. Segundo informações da instituição, a solicitação foi encaminhada devido ao possível colapso no sistema da Santa Casa, situação que se agravou com o aumento de internações devido ao coronavírus. O texto ainda aponta as dificuldades orçamentárias com o aumento dos custos hospitalares, a escassez dos kits intubação e alta desproporcional dos medicamentos necessários e a redução de receitas do SUS.

Conforme o hospital, alguns fornecedores estão sendo pagos, e a Santa Casa está melhorando financeiramente desde 2019. Em abril, o hospital completou um ano pagando os cerca de 900 funcionários sem parcelamentos ou atrasos. Na sexta-feira, os 16 leitos de UTI e os 18 de enfermaria exclusivos para Covid estavam todos ocupados.