Ministério Público investiga suposta ação criminosa envolvendo prefeitura e empresários de Pontão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desencadeou nesta quinta-feira, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, em Pontão, no Norte do Estado, a terceira fase da Operação Aliança Criminosa. As investigações do MP indicam uma possível configuração de organização criminosa voltada à prática dos crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e peculato. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis residências, na sede da Prefeitura de Pontão, nas de Saúde, Finanças, Indústria e Comércio, Assistência Social, Arquivo Morto e Setor de Licitações. Mandados também foram cumpridos nas sedes de três empresas do município.

Coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a ação foi realizada a partir da operação deflagrada em maio no município de Dona Francisca.

A pedido do Ministério Público, além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça proibiu que os investigados tenham acesso às dependências da prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas de nove servidores. Proibiu, ainda, oito suspeitos de contratarem com o ente público. Segundo apuração do MP, teria ocorrido o superfaturamento de contratos e os valores seriam divididos entre secretários, servidores e donos das empresas licitadas.

Até mesmo fraudes envolvendo recursos contra a pandemia do coronavírus teriam sido foram identificadas. Além disso, outro exemplo de irregularidade citado foi a licitação envolvendo brinquedos para a pracinha de Pontão. Foram adquiridos equipamentos para duas praças, mas apenas uma foi instalada no ambiente público. A segunda teria sido colocada em um ambiente particular, que está sendo procurado com a ajuda de drones.

O diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lúcio da Cunha Rockenbach, concedeu entrevista sobre a operação na rádio Uirapuru de Passo Fundo e revelou que a investigação aponta que a segunda pracinha comprada pela prefeitura foi instalada em uma propriedade do ex-prefeito. Ele disse, ainda, que a ação foi realizada em Pontão diante da gravidade dos fatos e visa estancar as fraudes contra a comunidade. 

Os mandados de busca foram cumpridos na prefeitura e também em residências de membros da gestão anterior e da atual, através do secretariado. Cinco pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma e munições.

Um empresário de Pontão seria o dono de dois postos de combustíveis da cidade, onde abasteciam veículos da prefeitura. Uma nota foi emitida com 180 litros de gasolina para um carro de passeio. Segundo o Ministério Público, os carros não eram da prefeitura acabavam sendo abastecidos nestes postos e a conta paga pelo Executivo municipal.

A Administração Municipal de Pontão informou que o atual prefeito deverá se manifestar oportunamente sobre a operação do MP.