Moradores de assentamento pedem regularização de área em Gravataí

As cerca de 500 famílias que fazem parte do Assentamento Portal dos Pinheiros, na região do Barro Vermelho, na ERS 030, em Gravataí, voltaram a reivindicar ao governo estadual o arquivamento do processo que tramita desde 2013 e visa à reintegração de posse da área. A ação, suspensa até 25 de abril, aguarda manifestação do Estado em um prazo de dez dias após essa data. 

Os moradores, que integram o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e que há duas décadas ocupam 23 hectares de um total de 58 ha no local, também querem o desmembramento e a regularização fundiária da área, tendo em vista a carência de serviços básicos, como, por exemplo, água encanada e potável, energia elétrica e saneamento. 

Liderança estadual do MTD e representante da Associação Socioambiental Habitacional Portal dos Pinheiros (ASHAPP), Paulo Becker diz que a intenção é dar seguimento às tratativas iniciadas em 2017. “Essa nova gestão tem se mostrada aberta à negociação. No entanto, sabemos que a questão é complexa e hoje é preciso estabelecer diálogo também com o Judiciário, a Procuradoria-Geral do Estado e a Casa Civil”, afirma. 

Na semana passada, representantes do MTD se reuniram com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile. Simultaneamente ao encontro, moradores do assentamento e representantes de entidades de apoio e de sindicatos realizaram uma vigília em protesto contra o seguimento da ação de reintegração. Atividades culturais e de mobilização ocorreram na parada 102A, na ERS 030, em Gravataí, na área que dá acesso ao assentamento. O ato reuniu mais de 80 pessoas. 

A Secretaria Estadual de Obras e Habitação informou, por meio da assessoria, que o atual titular da pasta está se apropriando da realidade do setor no Rio Grande do Sul e explicou que a situação das famílias do Assentamento Portal dos Pinheiros, em Gravataí, entrou no final de março em discussão. Também conforme a assessoria do órgão, o secretário se coloca à disposição para o diálogo, reafirmando que a questão da regularização fundiária é prioritária em sua gestão. Segundo a secretaria, novas tratativas serão feitas, mas ainda não há data programada para isso.