Moradores questionam obra de aterro sanitário em Viamão

A possibilidade de implantação de um aterro sanitário na zona rural de Viamão preocupa moradores, especialmente das comunidades da Capororoca, Cantagalo, Passo da Batalha e Passo da Areia. A mobilização contra o empreendimento existe desde o início do ano, mas se intensificou nas últimas semanas. 

Moradora do Passo da Batalha, a engenheira eletricista Marília Amaral da Silveira afirma que é inviável a construção de um lixão próximo de nascentes de rios, da fauna e da flora. “Há uma série de agravantes.” Ela diz que as comunidades promovem um abaixo-assinado para entregar às autoridades. “Existem imóveis, sítios de lazer nas localidades. Além de mata nativa, há plantações de orgânicos, criações de gado e até reservas indígenas.” Segundo Marília, o Ministério Público já foi acionado. “Queremos que Viamão seja conhecida e lembrada como reserva natural e não como a cidade do lixão.” 

Outro morador, Roberto Barbosa, destaca que existem cursos d'água, beneficiando produtores orgânicos, aldeias indígenas e outras comunidades. “Diversas famílias são abastecidas por poços artesianos.” A prefeitura informou que no dia 3 de abril ocorreu audiência pública na Câmara de Vereadores, com a presença da comunidade e do secretário de Gestão, Ubirajara Camargo. Na ocasião, foram discutidos diversos pontos sobre a viabilidade de implantação do aterro sanitário. No que compete à prefeitura, foram expostos fatores de viabilidade econômica, e outros aspectos da implantação ainda estão sendo discutidos com a comunidade.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou que em 4 de fevereiro foi emitida autorização para estudo de manejo de fauna na área do Passo da Areia. Também foi solicitada ao órgão uma declaração para a elaboração de Termo de Referência, necessário para iniciar o processo de licenciamento. Segundo a Fepam, a declaração ainda não foi concedida. 

Já o Ministério Público informou que existe um inquérito civil e alguns expedientes administrativos na Promotoria de Viamão. O promotor responsável está reunindo a documentação que trata de implantação de aterros sanitários e o próximo passo é solicitar ao município as informações para, então, definir a estratégia de atuação.