Movimento busca regulamentar serviços de saúde mental para crianças e adolescentes em Esteio

Há mais de um ano, um grupo de mães tem reivindicado junto ao Hospital São Camilo, em Esteio, a regulamentação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes. A grande reclamação é que diante da crescente demanda não há local adequado para atendimentos e internações. A porta-voz do grupo, que atuou no Conselho Tutelar até o final do ano passado, Janaína Santos, conta que adolescentes ficam na ala amarela aguardando transferência para outro hospital especializado, ficando até 20 dias na espera. “Famílias acabam evadindo com os filhos internos devido à falta de condições. O poder público precisa regulamentar o serviço que é um direito fundamental e prioritário quando se trata de criança e adolescente”, diz.

Janaína lembra que o grupo foi criado quando o Conselho Tutelar começou a acompanhar os casos de morte e evasão hospitalar devido as más condições do hospital e falta de regulamentação para tal atendimento. Segundo ela, ainda em 2019, um documento foi entregue à diretoria do hospital pedindo atenção ao caso e providências. “O Ministério Público foi o primeiro órgão a ser acionado e hoje já existe um inquérito aberto que apura a situação”, afirma. Uma das diretoras do Hospital São Camilo, Vera Rosane Toscani Vaz Helfensteller, informou que devido a não existência de unidade específica para Infância e Adolescência com Transtornos Mentais e Dependência Química, os mesmos são atendidos na emergência do hospital. O atendimento é feito pelo psiquiatra e lá os adolescentes ficam até surgir leito em hospitais especializados. “É importante informar que o cidadão mais jovem atendido dentro desta demanda tinha 12 anos de idade”, explica. 

Vera explica que entre os anos de 2014 e 2015 ocorreram visitas por parte da Coordenação Estadual de Saúde Mental na Instituição com o intuito de investir em uma Unidade para internação Psiquiátrica de Infância e Adolescência. No entanto, na época não existia demanda para tal investimento, bem como a área física da instituição não comportaria tal readequação. Ocorre que no ano de 2018, segundo Vera, o hospital observou um aumento de demanda da população de adolescentes na emergência, sendo que de março de 2018 a 31 de dezembro de 2019, foram atendidos 71 adolescentes, em sua grande maioria com “Episódio Depressivo”, sendo 17 adolescentes em 2018 e o restante em 2019.

A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça de Esteio instaurou inquérito civil para investigar a falta de leito para saúde mental de crianças e adolescentes. No âmbito do inquérito, a Prefeitura Municipal de Esteio e o Hospital São Camilo foram notificados. O Ministério Público está analisando os documentos enviados pelas instituições.

Quanto aos casos atendidos pela rede, a realidade de Esteio não difere da situação regional ou mesmo do Estado, com um volume expressivo de uso de substâncias psicoativas, além de transtornos do espectro autista, transtornos do humor, de ansiedade e muitos problemas relacionados ao funcionamento familiar.