MP cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Marau e Lagoa Vermelha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), através da Procuradoria de Prefeitos e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e da Brigada Militar, cumpriu, nesta terça-feira, 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a supostas fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha, no Norte do Estado.

Segundo o MP, os mandados foram cumpridos nas sedes das prefeituras, nas residências dos investigados e nas instalações de um grupo empresarial. “Na Operação Insistência, iniciada em 2020, investiga-se esquema delitivo persistente, relacionado a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana (coleta, transbordo, triagem, transporte e destinação final de lixo), abrangendo os municípios de Marau e Lagoa Vermelha, desde 2017”, informa o MP.

Por ocasião da Operação Conexion, deflagrada em 2015, o Ministério Público já havia denunciado o mesmo representante empresarial investigado pela formação de cartel para coleta de lixo em vários municípios do Rio Grande do Sul. Ainda de acordo com o MP, na atual apuração, há suspeitas de direcionamento de licitações e contratações diretas, além de indícios de desvios de verbas do erário, envolvendo agentes públicos das administrações dos dois municípios.

Em Marau, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 1 milhão, em razão de provável sobrepreço e superfaturamento em sucessivos contratos e termos de aditivos relacionados à prestação de serviços de limpeza pública. Já no município de Lagoa Vermelha, surgiram indícios de fraudes à licitação a partir de ajustes e combinações entre o representante do grupo empresarial investigado e agentes públicos locais.

O Tribunal de Justiça do RS deferiu medidas cautelares de proibição temporária de contato (por qualquer meio) entre os investigados, a suspensão do vice-prefeito de Lagoa Vermelha do exercício de funções públicas, pelo prazo de 180 dias, o sequestro de imóveis e veículos em desfavor da empresa contratada e dos investigados ligados ao Poder Executivo de Marau, além da suspensão da vigência de contrato celebrado entre o município de Marau e a respectiva prestadora de serviços de coleta de lixo, com a proibição de contratação pelas administrações de Lagoa Vermelha e Marau do fornecedor de serviços investigado.

Marau

O prefeito de Marau, Iura Kurtz, disse que foi uma abordagem tranquila realizada pelas autoridades e que todas as documentações e equipamentos solicitados foram disponibilizados. “É um processo bem antigo que se refere a uma disputa entre empresas de lixo. Digo com tranquilidade que fizermos todo processo correto no momento das contratações”, afirmou.

O prefeito afirmou que foram apresentados processos de contratação e notas de pagamento da empresa do lixo. “Todos sabem desta redução de valores, desta economia na coleta e transporte de lixo. Nosso procedimento interno de contratação e processo licitatório não só foi legal, como ta,bém gerou grande economia”, garantiu.

Lagoa Vermelha

O prefeito de Lagoa Vermelha, Gustavo Bonotto, informou nesta terça-feira o afastamento de seu vice, Eder Piardi, após a ação do MP. Ele ficará afastado pelo período inicial de 180 dias, enquanto seguem as investigações. Piardi foi fiscal do contrato de licitação que resultou na contratação da empresa para a coleta de lixo em Lagoa Vermelha. O prefeito Bonotto afirma ter plena convicção de que todos os processos foram seguidos de acordo com os ritos necessários. “Quem não deve não teme, e por consequência nós estamos colaborando ao máximo com o MP.”