MP cumpre mandados de busca na prefeitura de Cachoeirinha

MP cumpre mandados de busca na prefeitura de Cachoeirinha

Foram cumpridas ordens de afastamento de um agente político e de um servidor público das suas funções

Fernanda Bassôa

Prefeitura esclareceuque seguirá trabalhando para que os fatos sejam esclarecidos

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A prefeitura de Cachoeirinha foi alvo de ação do Ministério Público deflagrada na manhã desta terça-feira que abrangeu pelo menos três cidades da Região Metropolitana e uma do estado do Paraná. Além da sede do Executivo, empresas, residências de agentes políticos, de servidor público e empresários também foram cenário do cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. Os endereços das buscas foram Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba (PR). 

Foram cumpridas ordens de afastamento de um agente político e de um servidor público das suas funções, proibição de contato entre investigados, proibição de acesso à prefeitura municipal. Também foi determinada a suspensão imediata do contrato referente aos serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços mantido com o município de Cachoeirinha e proibição de contratação da atual fornecedora desses serviços com aquele Município. Todas as medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS. 

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Batizada de Operação Proximidade, a ação investiga supostos crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o MP, as evidências são de que teria ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados para arcar com os serviços de limpeza urbana, conservação e de manutenção a partir do ano de 2017. 

A operação foi denominada Proximidade em razão do vínculo preexistente que teria entre um dos agentes políticos investigados e o representante da empresa contratada. A ação foi executada, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Brigada Militar e Gaeco-MPPR  

Nota da prefeitura

A prefeitura de Cachoeirinha se manifestou, em nota, informando que reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito ao cidadão. Assim sendo, esclarece que “sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação. Por iniciativa própria — diante de questionamentos surgidos no Legislativo Municipal —, o prefeito procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições.”

Ponderou ainda que a prefeitura está colaborando de modo irrestrito com a promotoria responsável pela averiguação e, acatando decisão judicial, o secretário municipal citado pelo MP foi afastado. O prefeito Miki Breier determinou ainda que o vice-prefeito, Mauricio Medeiros, assuma a pasta

Breier também determinou a abertura imediata de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos. O atual contrato está suspenso por decisão judicial.

A prioridade do município, de acordo com a Administração, é garantir que os cidadãos não sejam prejudicados com a ausência desses trabalhos nas ruas da cidade. Por fim, a prefeitura esclarece que seguirá trabalhando para que os fatos sejam esclarecidos e adotará as medidas que forem necessárias, de acordo com as decisões da Justiça e sempre com foco no interesse público. 


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