MP dá prazo de 30 dias para que sejam feitos reparos emergenciais em prédio de Cachoeirinha

O Ministério Público (MP) determinou um prazo de 30 dias para que sejam feitos os reparos em um prédio de oito andares e 26 apartamentos interditado no último dia 11 de fevereiro em razão de graves rachaduras e problemas que comprometem a estrutura do imóvel. A interdição foi feita pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil a pedido do MP após uma série de queixas realizadas não apenas pelos moradores, mas também vizinhos e parentes.

As famílias que residem no local (por propriedade ou aluguel) foram obrigadas a deixar suas moradias até que os reparos sejam efetuados por completo. Entretanto, independente do prazo, o MP informou que a ocupação do edifício acontecerá somente após vistoria e aprovação do município. A promotora Simone Keunecke informou que “só poderão retornar quando a ordem de interdição for levantada.”

O impasse agora é saber quando, de fato, as famílias poderão retornar para seus imóveis, pois a rotina fora de casa requer custos, além de desgaste emocional. Muitas delas, hoje, se encontram pagando aluguel ou dormindo na casa de familiares. A maioria, idosos e aposentados.

De acordo com relatos, os problemas no prédio se arrastam há mais de cinco anos. Entretanto, nos últimos 12 meses a situação se agravou, causando pânico. As constantes reclamações à construtora responsável pela execução do imóvel (KS Incorporadora e Construções LTDA), só surtiram efeito após as denúncias feitas na esfera judicial.

Juliana Monteiro, 42 anos, consultora gráfica, disse que a situação é bem séria e fruto de uma longa novela. “A maneira que o prédio se encontrava, com as vigas totalmente rachadas, sendo segurado por escoras de ferro era bem preocupante. E agora? Quanto tempo vão demorar para reformar de forma correta? Vão ressarcir os moradores? Se o prédio cai, morre todo mundo.”

Uma senhora, de 65 anos, moradora do local, conta que está doente por conta dos entraves envolvendo o apartamento que é de sua propriedade, fruto de uma vida toda de investimento. “Vivemos essa aflição há anos. Estou com medo de voltar. Uma tragédia anunciada.”

O responsável pela KS Incorporadora e Construções LTDA, Lorenzo Soster, disse de forma sucinta que os reparos começaram a ser feitos e estão quase concluídos.

De acordo com o MP, foi instaurado inquérito civil, mas a promotora Simone Keunecke explica que já existe uma ação ajuizada pelos moradores no Foro de Cachoeirinha contra a construtora, na qual foi homologado acordo e no qual a construtora se comprometeu a realizar as melhorias necessárias, mas acabou não fazendo e a estrutura foi ficando cada vez pior. Quando a notícia chegou ao MP, a promotora pediu inspeção do Corpo de Bombeiros, que constatou o risco de colapso da estrutura do prédio. Os bombeiros informaram a Defesa Civil do município e foi feita a interdição do local.

O MP esclarece que solicitou agilidade (com responsabilidade) por parte da construtora, para que inclusive auxiliasse as pessoas que não tinham para onde ir. Mesmo tendo firmado esse compromisso, parece que esse auxílio não se concretizou.

A promotora explicou que a atuação do MP se limitou à questão estrutural e do risco aos moradores e que ressarcimento por eventuais prejuízos por terem que deixar suas casas devem ser buscados junto à construtora, judicial ou extrajudicialmente.

“O MP é solidário com a angústia dos moradores em terem que deixar suas casas, mas tem que primar pela vida das pessoas. As famílias só podem voltar quando houver segurança para todos os moradores, comprovado por engenheiro do município. A interdição foi administrativa.”

A Prefeitura de Cachoeirinha informou que participou das reuniões com o MP e demais envolvidos e fez a interdição do local mediante vistorias e laudos que apontam risco de colapso em estrutura de edifício. “A decisão foi tomada no sentido de proteger a vida das famílias, seguindo o recomendado nos pareceres técnicos”, apontou o secretário interino de Planejamento e Captação de Recursos de Cachoeirinha, Flávio Cabral.