MP-RS amplia investigação de supostos crimes cometidos contra a Prefeitura de Arvorezinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), desencadeou nesta terça-feira, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Arvorezinha e em residências e empresas dos investigados, localizadas em Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen. Por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, quatro empresários e um ex-servidor público de Arvorezinha foram proibidos de frequentar a prefeitura e de contratar com o poder público.

Segundo o MP, a investigação aponta para existência de uma organização criminosa que estaria voltada a frustrar e fraudar processos licitatórios, lavar dinheiro e cometer peculato contra a Prefeitura de Arvorezinha. A partir de documentos colhidos nas fases anteriores da Aliança Criminosa, o MP-RS afirmou que o bando teria replicado no município crimes praticados anteriormente em Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Pontão e Rio Pardo, sempre com ajuda de servidores públicos.

Os trabalhos foram coordenados pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, tendo o apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, além de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Ministério Público informou que, em Arvorezinha os empresários combinariam valores, enviariam orçamentos superfaturados à prefeitura e receberiam pagamentos por insumos hospitalares que jamais foram entregues, inclusive durante a pandemia. Entre os materiais, estariam 5 mil agulhas e 4.750 seringas. A investigação aponta que uma das empresas contratadas para fornecer lidocaína, anestésico de uso restrito hospitalar, sequer teria autorização do governo federal para vender esse tipo de produto.

No esquema, cabia ao ex-servidor investigado facilitar as contratações dessas empresas. “Conclui-se, portanto, que todos os investigados exercem atividades ilícitas e criminosas junto ao bando, cada qual à sua maneira”, disse Rockenbach. Ele afirma, ainda, que não é demasia salientar que os referidos investigados agem de forma inescrupulosa e criminosa, tendo como propósito final a auferição de lucros e, por conseguinte, o enriquecimento ilícito, tudo em prejuízo ao erário e, por óbvio, à população do pequeno município de Arvorezinha.

O prefeito de Arvorezinha, Jaime Borsatto, disse que neste momento não iria se manifestar e que o Executivo está colaborando com as investigações do Ministério Público.