MPE vai responsabilizar criminalmente quem descumprir isolamento domiciliar em Uruguaiana

MPE vai responsabilizar criminalmente quem descumprir isolamento domiciliar em Uruguaiana

Pacientes diagnosticados com coronavírus estariam descumprindo legislação vigente na cidade

Fred Marcovici

De acordo com Barbará Dias, foi requerida à Secretaria de Saúde nomes daqueles que estariam burlando as determinações sanitárias

O Ministério Público Estadual (MPE) vai responsabilizar criminalmente pacientes com Covid-19 que descumprirem isolamento domiciliar em Uruguaiana. 

O promotor criminal Luiz Antônio Barbará Dias instaurou, nesta terça-feira, um procedimento administrativo em que requisita da secretária de Saúde do município, Lilian Stumm, detalhes de entrevistas concedidas em meios de comunicação da cidade em que disse que pessoas diagnosticados com o novo coronavírus estariam descumprindo a legislação vigente. E, com isso, contrariando o isolamento domiciliar em que deveriam estar. 

Ainda de acordo com Barbará Dias, também foi requerida à Secretaria de Saúde a lista de nomes daqueles que estariam burlando as determinações sanitárias para que haja a devida responsabilização criminal de todos – a partir do Art. 268 do Código Penal, que trata dos crimes contra a saúde pública. 


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895