MPT em Pelotas pede a participação da sociedade no combate ao trabalho infantil

Na próxima semama, em 12 de junho, celebra-se o Dia Mundial Contra a Exploração do Trabalho Infantil. Para chamar a atenção da sociedade para o assunto, a procuradora do Trabalho Rúbia Vanessa Canabarro falou nesta quinta-feira, em Pelotas, sobre a situação na área de abrangência do Ministério Público do Trabalho (MPT) pelotense - são 34 municípios da Zona Sul e da Campanha. “Temos ainda muitos casos de trabalho infantil no Estado e na região. Ele é um pouco escondido dos olhos no dia a dia das pessoas. São crianças e adolescentes envolvidos com tráfico de drogas, trabalho infantil rural e doméstico e exploração sexual”, enumera Rúbia, que é uma das duas coordenadoras de Combate à Exploração ao Trabalho Infantil do MPT no Rio Grande do Sul.

A procuradora diz que é importante que a sociedade olhe que não é normal, por exemplo, uma menina de 12 anos ficar em casa para cuidar dos irmãos menores. “Observamos crianças abandonadas catando material reciclável, e as pessoas não se importam, não veem isso”, lamenta. Para ela, a ideia é que as pessoas olhem em volta e se questionem. As denúncias podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho, no Conselho Tutelar, nas escolas e pelo Disque 100. “Não precisa se identificar, mas é preciso passar as informações concretas. Por conta da crise econômica, o trabalho infantil e o subemprego voltaram a crescer”, observa.

Rúbia afirma que aos 14 anos as crianças têm todo o direito de não trabalhar. “Ajudar em casa não é trabalho infantil, e sim o que é imposto a uma criança quando ela não está preparada, tirando seu direito de se desenvolver”, destaca. Dos 14 aos 16 anos, o adolescente pode trabalhar, desde que como jovem aprendiz, que não seja atividade insalubre, haja o registro em carteira e que, além da escola, ele tenha frequência em cursos do Senar ou Senac, por exemplo. Dos 16 aos 18, ainda não pode trabalhar em horário noturno, nem em algo que prejudique o desenvolvimento escolar ou que seja em local insalubre. “Além de denunciar os casos, as pessoas devem cobrar das autoridades políticas públicas." 

Um exemplo positivo, segundo a procuradora, é do Pacto Pelotas Pela Paz, que está fazendo com que empresas acolham jovens em vulnerabilidade social. “Os professores, escolas, conselheiros tutelares e agentes comunitários de saúde são muito importantes para detectar casos.” Nos últimos meses, 57 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes do Pacto Pelotas Pela Paz em situação de trabalho infantil.

O MPT em Pelotas é responsável por combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em 34 municípios: Aceguá, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu.