Municípios da região Sul comemoram volta da cogestão

Municípios da região Sul comemoram volta da cogestão

O consenso entre os prefeitos da Azonasul é de que a responsável pelo aumento de casos não são as atividades econômicas

Angélica Silveira

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Antes da suspensão da decisão judicial pelo não retorno da cogestão, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) composta por 23 cidades da região comemorou a decisão da volta da cogestão a partir desta segunda-feira. A entidade já mandou o novo plano de cogestão na última quinta-feira. O presidente da Azonasul e prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro, diz estar aguardando a publicação do Decreto Estadual com a volta da cogestão e juntamente com os novos protocolos da bandeira vermelha, com isto cada cidade irá decidir qual o tipo de flexibilização que irá oferecer a cada uma das atividades. “É uma reversão desta decisão monocrática, o que é importante, pois gerava uma total instabilidade, visto que era uma interferência clara do judiciário em uma atribuição exclusiva do poder executivo”, opina. Para ele, a principal importância da decisão está na retomada de atividades econômicas. “Temos visto que o setor não é o responsável pelo aumento no número de casos de coronavírus, então é possível conciliá-la com a saúde respeitando as regras”, observou.

A renovação do Plano Regional de Enfrentamento à Pandemia, estruturado pela equipe técnica da Azonasul, disponibiliza mais uma vez às 22 prefeituras da região uma ferramenta de gestão para nortear as ações em meio à crise sanitária. O projeto prevê a adoção de medidas menos restritivas às atividades econômicas da região, dependendo do cenário de contaminações de cada localidade. Pegoraro diz que é necessário ficar muito claro aos gestores e à população que usar a cogestão não significa passar a adotar integralmente os protocolos estabelecidos para a bandeira vermelha ou relaxar no cumprimento de medidas sanitárias. “Muito pelo contrário, com responsabilidade e análise criteriosa das características de contaminação do vírus, realidade do vírus, velocidade e comportamento, é possível que cada prefeito adote flexibilizações até aquele limite, exigindo com mais rigor todas as medidas que preservem a vida e contenham as contaminações”, alertou.

O consenso entre os prefeitos da Azonasul é de que a responsável pelo aumento de casos não são as atividades econômicas, é a transmissão do vírus, que se dá pelo contato entre pessoas e pode ocorrer em locais em que haja contato interpessoal. “Assim, não se trata de elencarmos quais operações comerciais são mais responsáveis pelo aumento de casos ou não, mas sim, reduzirmos a circulação de pessoas com medidas assertivas e que contemplem os anseios da maioria”, esclareceu o presidente. Pegoraro também adiantou que o novo Plano enfatiza a questão das fiscalizações. Para tal, revelou acreditar na portaria a ser lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde que prevê um aporte financeiro para a contratação de fiscais por 60 dias. O governo do Estado está preconizando um fiscal em operação para cada 2 mil habitantes dos municípios gaúchos. “O governador Eduardo Leite garantiu-nos esse repasse de recursos e a segurança jurídica para contratações de forma emergencial através de processo simplificado para a seleção das pessoas. O governo gaúcho orienta que os municípios constituam força-tarefa de fiscalização também assegurando que as forças de segurança do Estado estejam à disposição para dar suporte.

O prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto de Freire Gonçalves, acredita que a decisão que garante a volta da cogestão é justa. Para ele cabe somente ao governador e aos municípios a questão de ter a cogestão ou não. “Ainda que tenha esta possibilidade de cogestão agora, lamento que alguns setores sigam paralisados e que não esteja totalmente com os municípios esta construção”, relata. Para ele, os restaurantes, por exemplo, poderiam funcionar no horário noturno com regramento além de outra série de atividades. “Eu espero o decreto do governador para que possamos retomar aos poucos atividades econômicas. Vamos regrar todas elas para que tenhamos maior controle de contaminação”, garante. Juntamente com Bagé, outras cidades e entidades gaúchas, Dom Pedrito havia ingressado na justiça solicitando a reavaliação da liminar que impedia qualquer flexibilização por parte dos municípios enquanto perdurar a bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Ainda no sábado, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara havia anunciado que o comércio da cidade iria abrir as portas nesta segunda-feira, independentemente da decisão da Justiça.


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