Municípios estimam perdas de R$ 100 milhões ao ano para hospitais da região Metropolitana

Municípios estimam perdas de R$ 100 milhões ao ano para hospitais da região Metropolitana

Assunto foi debatido pelos prefeitos dos municípios em assembleia geral realizada nesta quinta-feira

Fernanda Bassôa

Novas regras do programa Assistir na Saúde entram em vigor nesta sexta-feira

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Com as novas regras do programa Assistir na Saúde, do governo do Estado, que entram em vigor nesta sexta-feira, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estima que a perda de recursos para os hospitais da região pode chegar a R$ 100 milhões ao ano. Esse foi um dos assuntos debatidos pelos prefeitos em assembleia geral, nesta quinta-feira.

O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, disse que muitos municípios perderão arrecadação e que isso pode prejudicar a oferta de serviços. “Lamentamos profundamente, mas já é uma decisão fixada pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Teremos diminuição de recursos num momento em que precisaríamos ter mais investimentos.”

A associação também informou que vai pedir a revogação da CIB 50 (Comissões Intergestores Bipartite), que reorganizou os serviços de referências entre os hospitais, mas que, conforme a Granpal, está trazendo prejuízos e burocratização do sistema. Esses assuntos seriam debatidos durante o Almoço Metropolitano da entidade, que contaria com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior. Como ele positivou para Covid-19, o evento foi cancelado e a nova edição ocorrerá no fim de julho.

Lançado em agosto de 2021, o Assistir, conforme o Estado, traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no RS. A partir do programa, todo valor repassado como incentivo aos hospitais está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição – antes era um valor apenas para custeio. Em fevereiro, o governo anunciou para julho a prorrogação da transição para os hospitais que tiveram redução no repasse de incentivos estaduais no cálculo do programa. Nos 12 primeiros meses, ou seja, até junho de 2023, as instituições receberão 17% a menos do total a ser reduzido. A partir deste período a redução será de 25% e assim gradativamente, até atingir o estipulado pelo programa.


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