Novo Hamburgo terá nova licitação para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva

Previstas para serem entregues em dezembro deste ano, as obras do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) de Novo Hamburgo está com seus trabalhos parados. A ação ocorre devido a um impasse envolvendo a construtora e a administração municipal. Para buscar esclarecimentos sobre o assunto, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara Municipal de Vereadores se reuniu com o diretor de Obras Públicas, Paulo Schmidt, e o engenheiro Glênio Guidobono.

Conforme Schmidt, devido à quebra de contrato por parte da empresa, a prefeitura deverá realizar um novo processo licitatório para a conclusão da estrutura localizada no Parque do Trabalhador, no bairro Rincão.

A preocupação com o atraso no andamento das obras já havia sido debatida em plenário no dia 26 de julho, quando o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou requerimento que pedia informações ao Executivo sobre o andamento do contrato que tem recursos oriundos do Governo Federal.

Conforme o diretor Paulo Schmidt, as obras iniciaram em setembro de 2018 com prazo inicial de seis meses para conclusão. A empresa vencedora do certame apresentou proposta 18% abaixo do preço orçamentário, que era de R$ 3,3 milhões. O engenheiro considera que o tempo estimado era realmente curto, por isso foram feitos aditamentos ampliando o prazo de entrega.

O primeiro aditamento, de acordo com Schmidt, foi feito em março de 2019. Nesses seis primeiros meses, a empresa realizou apenas o estaqueamento, já deixando o cronograma bastante atrasado. “Em março de 2020, a empresa já demonstrava não ter capacidade para seguir os trabalhos e que a estrutura metálica era o grande gargalo, especialmente porque o desconto ofertado nesses itens ficou em torno de 25%”, explicou.

Na época, a contratada encaminhou pedido de desequilíbrio econômico-financeiro. “Essa solicitação está prevista em lei e serve para reestabelecer os valores que a empresa propôs inicialmente. Houve uma inflação muito acima da expectativa, e isso desequilibra o contrato, mas se o valor ofertado de início já era defasado, não temos como salvar a empresa de possíveis prejuízos. Ela apresentou esse preço para vencer a licitação”, complementa.

Schmidt alegou ainda que o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal prevê a liberação de recursos conforme a execução da obra. E isso é feito após a medição realizada pelos engenheiros da prefeitura.

Até agora foram pagos pouco mais de R$ 1 milhão e a execução está em cerca de 45%. Segundo o engenheiro, desde dezembro do ano passado a contratada estava realizando apenas serviços de seu interesse, deixando a estrutura principal de lado. “Em março/abril eles receberam uma notificação de multa por atraso de cronograma, porque a empresa não estava realizando nada. No último sábado, sem aviso prévio, a empresa iniciou um desmonte no local, retirando inclusive estruturas que já haviam sido medidas e pagas pela prefeitura”, diz o diretor de Obras Públicas.

A prefeitura já entrou em contato com as demais participantes do processo licitatório, mas não há condições de assumirem com o valor apresentado pela primeira colocada. Em função disso, será feita uma medição final da obra e encaminhada para a Caixa analisar os valores para liberação de uma nova licitação. Também foi enviado pedido de ampliação de prazo junto ao Governo Federal. Caso a União não aprove, o município deverá aportar os recursos necessários para a finalização do CIE.