Prazo para cadastramento referente a Lei Aldir Blanc é prorrogado em Taquara
O cadastramento é requisito para se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto em Lei Federal
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A prefeitura de Taquara prorrogou até o dia 30 de setembro o cadastramento referente à Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc, de espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento e distanciamento social da pandemia da Covid-19.
"Devido à necessidade de contemplar todos os espaços culturais e artísticos de nosso município e percebendo que muitas pessoas ainda não conseguiram realizar o cadastramento, decidimos prorrogar a data, pois a nossa intenção é que todos que estão representados pela Lei Aldir Blanc, possam receber o benefício”, destaca a diretora de Cultura, Mônica Garcia.
O cadastramento é requisito para se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que destinará R$ 414 mil ao município de Taquara, 30% dos valores para espaços físicos e 70%, para editais. São considerados espaços culturais e artísticos pontos de cultura, teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, entre outros.
Mais informações sobre o auxílio, ou sobre o preenchimento do cadastro, podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE) de Taquara, de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 13h30min, ou pelos telefones (51) 3541-3035 e (51) 3541-4665. O cadastro pode ser realizado através no site da Secretaria de Cultura do Estado.
