Prefeitura autua estabelecimento em Santa Maria por comercializar fogos de artifício com estampido

Prefeitura autua estabelecimento em Santa Maria por comercializar fogos de artifício com estampido

Proprietário do estabelecimento receberá uma multa de aproximadamente R$ 1,1 mil

Renato Oliveira

Fiscalização chegou até o local por intermédio de denúncia anônima

publicidade

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Superintendência de Fiscalização, autuou um estabelecimento comercial que infringiu o dispositivo do Código de Posturas do Município que proíbe soltura, manuseio, transporte, depósito e comercialização de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos com estampido (som forte explosivo). A ação ocorreu no bairro Camobi.

O superintendente de fiscalização da prefeitura, Marcio Abbade, explica que a equipe de fiscalização chegou até o local por intermédio de denúncia anônima e acompanhada da Guarda Municipal. O estabelecimento foi notificado pela infração, teve a mercadoria apreendida e encaminhada à Polícia Civil, que prosseguirá com os devidos trâmites da infração cometida. Nos próximos dias, o proprietário do estabelecimento receberá uma multa de aproximadamente R$ 1,1 mil.

“É importante que as pessoas estejam conscientes sobre o que prevê o Código de Posturas do Município, que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos com estampido. Salvo exceções de algumas atividades ou empresas que sejam licenciadas pelo Exército Brasileiro. Reforçamos o pedido para que a população não solte fogos com estampido no município nas festividades do Ano-Novo”, lembra Abbade.

Denúncias de soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos com estampido podem ser feita por meio do WhatsApp (55) 99164-7006. Para melhor identificar a atividade, podem ser enviados vídeos do local e do momento da soltura dos fogos, fotos e até o nome da pessoa responsável pelo fato, para que possa ser identificada e, posteriormente, autuada por infringir este dispositivo da lei.

Veja Também


Mais Lidas


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895