Prefeituras assinam convênio com Estado para construção de banheiros

Os primeiros nove municípios gaúchos habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro assinaram convênio nesta terça-feira com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP). A iniciativa visa atender famílias de baixa renda nas regiões com maior déficit de saneamento no Rio Grande do Sul. O projeto será desenvolvido em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS), que vai custear os honorários dos profissionais responsáveis por desenvolver os projetos em residências com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção.

Conforme o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, a primeira etapa do convênio prevê a construção de 1,2 mil banheiros. Ele destaca que a assinatura do convênio garante que aplicação dos recursos nas obras. "O governo do Estado conta com R$ 12 milhões para investimentos", afirma. Exceto Canoas, que assinou convênio com o CAU, as outras oito cidades vão fazer seus próprios projetos a partir de um modelo oferecido pelo Estado. "Uns vão utilizar mão de obra própria, outros vão licitar, outro vão fazer parceria com moradores. Depende da prefeitura, mas estamos dando dinheiro para a prefeitura executar a obra", frisa.

Em reunião com prefeitos no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na Capital, Stédile disse que é preciso mobilizar as equipes para colocar em prática o projeto. A homologação dos convênios deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, ou seja, até 26 de janeiro. Chefe de gabinete do CAU-RS, Paulo Henrique Soares explica que a entidade está colocando recursos orçamentários - da ordem de R$ 480 mil - para viabilizar que os projetos. "Os honorários profissionais desses colegas serão pagos com recursos do CAU", sustenta, acrescentando que o convênio prevê recursos para municípios da Região Metropolitana.

Em Canoas, dez banheiros devem ser construídos por dois arquitetos do CAU-RS. De acordo com Soares, cada um ficará com 'um lote' de cinco famílias. "O CAU disponibilizou recursos para 30 municípios da Região Metropolitana. O governo buscou parcerias com municípios, mas Canoas foi quem viabilizou em tempo hábil a questão dos convênios com governo do Estado e conseguiu vencer os prazos", esclarece. "Esperamos que nos próximos períodos outros municípios da Região Metropolitana possam aderir aos projetos", completa. Os profissionais que vão atender as prefeituras foram credenciados e preparados para atender a demanda.

Em Canoas, o investimento deve ficar em torno de R$ 30 mil. A expectativa é viabilizar o projeto em 2022 e torná-lo uma política pública de investimentos em melhorias habitacionais a partir da Lei Federal nº 11.888/2008, que prevê Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, destaca o pioneirismo da iniciativa e a importância do projeto para enfrentar os problemas de déficit habitacional. "Tivemos dificuldades para assinar convênios em outros governos", lembra. "É preciso dar o primeiro passo", finaliza. Municípios que assinaram convênio: Canoas, Pontão, Rio Pardo, Sananduva, São Sepé, Sertão, Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. Cruz Alta deve assinar nos próximos dias.