Preso em operação da Polícia Federal, prefeito de Rio Pardo renuncia ao cargo

Preso em operação da Polícia Federal, prefeito de Rio Pardo renuncia ao cargo

Rafael Reis Barros está no Complexo Prisional de Canos desde 27 de maio, quando foi alvo da investigação acerca de irregularidades em contratos municipais da área da saúde

Otto Tesche

Rafael Reis Barros chegou a ser preso em 2020

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Preso desde o dia 27 de maio junto ao Complexo Prisional de Canoas, na região Metropolitana, o prefeito afastado de Rio Pardo, Rafael Reis Barros (PSDB), renunciou ao cargo nesta terça-feira. O pedido de renúncia foi protocolado na Câmara pelo advogado, Ezequiel Vetoretti, ainda nesta manhã.

Com isso, assume o cargo em definitivo a vice-prefeita Rosane Luiza Vaz Rocha (PTB), que estava no comando da Prefeitura de forma interina desde o fim de maio. Barros é um dos alvos da Operação Camilo, da Polícia Federal, que revelou irregularidades em contratos na área da saúde no município com desvios estimados em pelo menos R$ 15 milhões.

A renúncia do prefeito afastado ocorreu uma semana após a Câmara de Vereadores autorizar a abertura de um processo de impeachment contra ele por quebra de decoro. “Diante das acusações que recaíram sobre minha pessoa, no bojo da Força-Tarefa da Polícia Federal denominada ‘Operação Camilo’ e, considerando o grande respeito e carinho que tenho pelo Povo de Rio Pardo, renuncio ao mandato de Prefeito Municipal desta cidade, para que assim eu possa dedicar toda a atenção e preocupação em prol da minha defesa, para ao fim demonstrar que as acusações não retratam a verdade e estão amparadas em meras conjecturas”, disse o prefeito em documento enviado à Câmara.

A denúncia na Câmara tomou como base a investigação da Polícia Federal. Ela foi protocolada pela vereadora Maria Salete Silva Trabaina (PTB) e acolhida por unanimidade entre os 13 parlamentares. Segundo a denúncia, as evidências apresentadas pela operação indicam que Barros “agiu ardilosamente em seus próprios interesses” e causou “um dano material gigantesco à administração pública bem como um dano moral à nação brasileira, sobretudo à sociedade rio-pardense justamente em um momento delicado que se vive frente à pandemia”. Além dos desvios, ele também responde por supostamente consentir com uma falsa desinfecção das ruas do município contra o coronavírus, que teria sido feita apenas com água ao invés de produtos químicos.

A Operação Camilo, deflagrada no dia 27 de maio, teve o cumprimento de 15 mandados de prisão e 61 mandados de busca e apreensão em 17 municípios do Rio Grande do Sul, além de cidades de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

O objetivo da investigação era apurar contratos assinados pela Prefeitura de Rio Pardo na área da saúde. O valor desviado chegaria a R$ 15 milhões. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) converteu no dia 5 de junho a prisão temporária de Barros, do ex-procurador da Prefeitura Milton Coelho e de outros 11 acusados, em prisão preventiva, que não tem prazo.

A apuração envolve a Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), responsável até então pela gestão do Hospital de Rio Pardo. A suspeita é de que os serviços eram terceirizados ou quarteirizados para empresas menores. Apesar de pagos, eles não eram entregues ou eram realizados de forma precária.

A Abrassi seria um dos braços de outra entidade: o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), alvo de, pelo menos, 20 inquéritos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. As investigações ainda apontam que a Abrassi repassava equipamentos de proteção individual vencidos para profissionais da saúde. Para evitar que a fraude fosse descoberta, as datas de validade eram retiradas dos produtos.

O trabalho de apuração das denúncias é coordenado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Além de suspeitas de desvio de recursos, Rafael Barros, teria contratado uma empresa terceirizada para aplicar um produto nas ruas e locais de aglomeração em Rio Pardo. O objetivo era eliminar o coronavírus. No entanto, a investigação descobriu que a ordem era para que, quando acabassem os produtos de limpeza, o serviço fosse mantido com apenas o uso de água.


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