Procon de Santa Maria relata aumento nas reclamações por preços abusivos

Aumentou nos últimos dias o número de reclamações que chegam ao Procon de Santa Maria, tendo como foco a elevação de preços dos produtos nos supermercados da cidade. Segundo informação de Marcia Moro, coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a maioria das denúncias são de clientes de destes locais. 

Marcia destaca que as principais redes da cidade foram notificadas para prestar esclarecimentos em relação aos motivos da alta. Ela lembra que a Associação Brasileira de Supermercados encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento explicando que o aumento no preço dos insumos, dólar em alta, fatores climáticos e exportações (que desabasteceram o mercado interno) estão entre os motivos. 

Também a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) sinalizou com a dificuldade de acesso à matéria-prima decorrente da restrição de oferta do arroz, produto que teve alta estimada em 25%.

O Procon de Santa Maria encaminhou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os dados que estão sendo apurados junto ao setor de supermercados.

“Estamos buscando junto Senacon uma resposta que atenda aos anseios dos consumidores. Cumpre informar que não cabe ao Procon a regulação de preços. A instituição não possui essa competência, de tabelar preços. O que os órgãos fazem, como estão fazendo agora, é identificar a causa desse aumento que atinge diretamente o consumidor”, explica a coordenadora do Procon em Santa Maria, Marcia Moro.

A previsão do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá conta de sanções devido ao aumento abusivo. O art. 39 do CDC dispõe que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.