Programa do governo do RS, Pavimenta recebe proposta de 417 prefeitos

O programa Pavimenta, do governo estadual, recebe a inscrição de 463 propostas de 417 prefeituras gaúchas em seu primeiro edital. A iniciativa permitirá a conclusão de obras nas cidades, com investimento total estimado em R$ 170 milhões – sendo R$ 60 milhões disponibilizados pelo Estado e R$ 110 milhões em crédito por meio do BRDE e do Badesul. As propostas estão sendo avaliadas por uma Comissão Especial Permanente.

Conforme o governo, no Eixo A do programa, que prevê o desenvolvimento de projetos de engenharia e infraestrutura rodoviária, 20 municípios se cadastraram. No Eixo B, voltado à análise da viabilidade técnica de propostas existentes, 406 prefeituras estão concorrendo. Nesse caso, podem ser encaminhados convênios para viabilizar as obras apresentadas, mediante contrapartida, se a cidade for selecionada. Dos 406 municípios, 321 são de até 20 mil habitantes, 78 têm de 20 mil a 200 mil moradores e sete, acima de 200 mil.

O valor total dos projetos chega a R$ 566 milhões, dos quais R$ 410 milhões os municípios solicitam ao Estado. “O Pavimenta resolve gargalos históricos, que são demandas antigas das comunidades do Interior”, destaca o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato. As cidades que tiverem suas propostas aprovadas serão notificados em até cinco dias após o resultado da habilitação e da avaliação técnica.