Proibição de fogos de artifício com ruído é sancionada em Santa Cruz do Sul

Proibição de fogos de artifício com ruído é sancionada em Santa Cruz do Sul

O objetivo da lei é evitar acidentes e o estresse nos animais causado pelo barulho

Otto Tesche

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O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, sancionou a lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruído no município. A regra, porém, só entrará em vigor dentro de seis meses, por causa de uma emenda incluída no momento da votação na Câmara, no início do mês passado. Pela norma, tanto eventos públicos quanto cidadãos de forma individual apenas poderão usar artefatos silenciosos, sob pena de multa que pode chegar a 6 UPMs, o equivalente a quase R$ 2 mil, em caso de reincidência.

O objetivo da lei é evitar acidentes e o estresse causado pelo barulho, sobretudo aos animais domésticos e em datas nas quais há tradição de soltura de fogos, como o réveillon. O projeto original, da vereadora Bruna Molz, previa que a restrição valesse imediatamente.

O governador Eduardo Leite sancionou em outubro do ano passado uma lei que proíbe os fogos com estampido em todo o território do Rio Grande do Sul. A lei, porém, não foi regulamentada até agora, o que impede a fiscalização.

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