Projeto que prevê auxílio para atletas, artistas e estudantes vai à votação em Montenegro

Vai a votação nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Montenegro, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê a concessão de auxílio financeiro para atletas, artistas, estudantes ou equipes amadoras que representem a cidade em competições oficiais, no território nacional ou no exterior. A verba irá custear despesas com transporte, estadia, alimentação e pagamento de taxa de inscrição.

O prefeito Gustavo Zanatta explica que o objetivo é incentivar o esporte, a cultura e a educação, que são importantes mecanismos de inclusão social e desenvolvimento pessoal. “São meios para o aprimoramento do ser humano e a promoção de atividades que formam cidadãos conscientes de seu papel na sociedade”, justifica. 

De acordo com Zanatta, em geral, quando artistas e atletas da cidade têm a oportunidade de mostrar seu talento fora de Montenegro, são obrigados a recorrer a “vaquinhas”, campanhas e pedidos de patrocínio junto às empresas. “Nem sempre conseguem e, além do sentimento pessoal de frustração, perde a cidade, que deixa de ser divulgada como o celeiro de talentos que se tornou”, diz. 

De acordo com o projeto de lei, serão consideradas oficiais – para aplicação da lei – as competições organizadas, realizadas ou autorizadas pela entidade local, regional, nacional ou internacional que administre a respectiva modalidade esportiva, cultural ou de educação. Não poderão ser beneficiários os atletas profissionais, com remuneração pactuada em contrato formal de trabalho. 

Os auxílios variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil dependendo do tipo de competição e de onde será realizada. Para receber, é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de quatro anos de idade ou ser aluno regularmente matriculado em Escola Municipal e possuir residência fixa em Montenegro há mais de um ano.

Para se habilitar para o recebimento do auxílio, os candidatos ou equipes deverão protocolar requerimento junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, dirigido à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanhado de cópia de documento oficial de identificação com foto, de validade nacional; comprovante de residência com mais de um ano; e histórico do atleta, artista, aluno ou equipe.