Rio Grande anunciará medidas para atenuar a crise econômica causada pela pandemia

Rio Grande anunciará medidas para atenuar a crise econômica causada pela pandemia

Prefeito deverá reprogramar as datas de vencimento do ISS fixo

Angélica Barcellos

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O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, anunciou que até esta quarta-feira deve publicar um novo decreto com um pacote de ações que visam diminuir o impacto da crise do coronavírus para as pequenos empresários, empreendedores e prestadores de serviços. Pelo documento, o prefeito deverá reprogramar as datas de vencimento do ISS fixo, suspender por 120 dias o envio ao SPC e ao protesto extrajudicial dos inadimplentes das ações de cobranças administrativas, além de suspender ainda os prazos para reclamações e recursos na Fazenda e rescisão de contratos permissionários inadimplentes.

Outra medida prevista é a prorrogação de alvarás e licenças de funcionamento com exceção de ambulantes.

 


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895