Rio Grande fica sem limpeza urbana nesta semana

Rio Grande fica sem limpeza urbana nesta semana

Prefeitura justifica a ruptura do contrato com empresa de limpeza por problemas constatados na execução do serviço

Angélica Silveira

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A cidade de Rio Grande está sem limpeza pública urbana nesta semana. O motivo é que nesta segunda-feira foi formalmente rescindido o contrato com a empresa BH Produções e Serviços Ltda e está sendo contratada uma nova empresa para a realização do serviço, que deve começar no próximo dia 3. “A BH tinha três contratos com o município, um para limpeza de banheiros públicos, outro para coleta de lixo, os dois emergenciais e um terceiro para limpeza urbana mais longo”, explica o secretário municipal de Controle e Serviços Urbanos Marlon Santos.

Ele conta que a empresa abandonou o contrato de limpeza de banheiros que foi repassado para a segunda colocada no processo licitatório, junto com o de limpeza urbana, que inclui capina e varrição de rua, além de coletas de entulhos, locação de máquina e equipamento e coleta seletiva. “Estes serviços voltam a ser realizados com a nova empresa Phoenix - Soluções em Mão de Obra Qualificada, a partir da próxima segunda-feira, após realizar processo de contratação nesta semana”, garante. Sobre a coleta de lixo o Secretário lembra que o contrato terminou no último dia 14 e dia 15 uma nova empresa assumiu. O contrato de limpeza urbana com a BH era de 2018. Será aplicada na empresa uma multa de 2% do valor do contrato, e que será estabelecido o impedimento de firmar contratos com a Administração Municipal por dois anos.

A prefeitura justifica a ruptura do contrato por problemas constatados na execução do serviço e também no pagamento de salários e direitos dos funcionários da empresa. “Faltavam equipamentos que deveriam ser entregues pela empresa e que até agora foram pagos. Assim como com as pessoas, não só funcionários, mas EPIs e equipamentos necessários para execução do serviço, como máquina de cortar grama e trator escova”, justifica. Para ele, a preocupação sempre foi com a prestação de serviços e também com os trabalhadores, de terem seus direitos garantidos acima de tudo. O contrato já era investigado pelo Ministério Público Estadual e também pelo Ministério do Trabalho.

A BH tem uma dívida com seus trabalhadores de mais de R$ 500 mil do não recolhimento de fundo de garantia e também com o pagamento de salários, vale alimentação, horas extras, não entrega de EPIs e uma série de trabalhadores não têm seus contratos registrados na carteira de trabalho. Com isto, a prefeitura realizou a retenção de pagamentos para que sejam depositados em juízo e posteriormente repassados aos trabalhadores. O município também pedirá à nova empresa que assumirá o serviço que contrate o maior número possível de trabalhadores que estavam realizando serviço pela empresa anterior. Os que não conseguirem serão atendidos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social até o fim do processo jurídico.


Correio do Povo
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