Santa Cruz do Sul adota bandeira vermelha a partir desta quarta-feira
Atividades econômicas terão que respeitar dias e horários específicos de funcionamento
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A prefeitura de Santa Cruz do Sul publicou decreto nessa terça-feira com as restrições da bandeira vermelha. As medidas determinam limitação de horários e dias para funcionamento do comércio e restaurantes, de ocupação de indústrias e outros locais.
A procuradora-geral do município, Trícia Schaidhauer, informou que as novas regras valerão a partir desta quarta-feira até que o plano estruturado de cogestão, enviado pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), seja homologado pelo Estado.
Com o novo decreto municipal, as lojas de Santa Cruz do Sul terão que respeitar limite de funcionamento de dias e horários para atendimento presencial. Assim, as portas podem ficar abertas de terça a sexta-feira, das 10 às 17 horas. Nos demais dias e horários, os comerciantes poderão atuar apenas com serviços de pegue e leve, drive-thru e tele-entrega.
Os restaurantes terão mudanças nos mesmos moldes do comércio, com limitação de horário e dias durante a semana. A abertura pode ocorrer em cinco dias na semana (de terça-feira a sábado), com sete horas de funcionamento (obrigatoriamente entre as 9 e 17 horas). Esta limitação vale apenas para o atendimento presencial, estando as outras modalidades — pegue e leve, drive-thru e tele-entrega — liberadas nos demais dias e horários. O teto de operação é de 50% dos funcionários e liberada até 25% da lotação de clientes indicada no PPCI do estabelecimento.
As lancherias, com a bandeira vermelha, não poderão ter atendimento presencial, apenas serviços de tele-entrega, pague e leve e drive-thru, sem limitação de dias e horários. Nos supermercados, os horários de atendimento permanecem os mesmos, mas com teto de ocupação dos trabalhadores em 50% e presencial restrito de clientes.
Nos templos religiosos, segue a permissão de, no máximo, 30 pessoas e apenas um culto, missa ou outra atividade por turno. Nos órgãos públicos, os setores não essenciais terão 25% de liberação, para atendimento presencial restrito, com agendamento. Os essenciais, como saúde, procuradoria, segurança pública, fiscalização, inspeção sanitária e outros não têm alteração no serviço e têm teto de operação de 100%. Agentes de trânsito terão teto de 75%.
O plano estruturado de cogestão foi protocolado nesta terça-feira pela Amvarp. A região teve o recurso negado e ficou na bandeira vermelha, pela primeira vez, desde a adoção do sistema de distanciamento. O plano, avalizado por equipe técnica e pelos integrantes do Centro de Operações de Emergência (COE) regional, foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos em reunião virtual. O Estado tem até 48 horas para analisar e homologar o plano estruturado regional de cogestão. Os prefeitos aprovaram o envio de ofício solicitando que os municípios possam manter as restrições da bandeira laranja durante este período.
