Terceirizados do Parque Assis Brasil, em Esteio, estão com salários atrasados

Terceirizados do Parque Assis Brasil, em Esteio, estão com salários atrasados

Grupo de ao menos 60 funcionários também não recebeu pagamento do 13º salário

Fernanda Bassôa

Grupo de ao menos 60 funcionários também não recebeu pagamento do 13º salário

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Pelo menos 60 funcionários que atuam nos serviços de limpeza, portaria e segurança dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, contratados pela empresa terceirizada LPS, estão sem receber salários de dezembro, bem como nenhuma das parcelas do 13º salário até esta quarta-feira.

Um dos funcionários que trabalha na empresa há 10 meses, mas que não quis se identificar, diz que está complicada a situação dos trabalhadores e que tem colegas que já estão com a luz cortada por falta de pagamento. “Sem salário não tem como honrar as despesas de casa. Já está faltando tudo, até comida na mesa. É um verdadeiro descaso com o trabalhador no fim de ano, especialmente às vésperas do Natal e nesse momento de pandemia”, disse ele, informando que mesmo sem receber desde o quinto dia útil, todos os funcionários estão trabalhando normalmente. 

O subsecretário do Parque de Exposições Assis Brasil, Gabriel Fogaça, disse que é o segundo mês que ocorre problemas de atraso de pagamento pela empresa e informou que já ocorreu uma notificação. “As equipes de fiscalização de contrato estão avaliando a situação, pois a empresa está inadimplente e deveria estar cumprindo com as obrigações.” O parque está vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. 

Em nota, a Subsecretaria esclarece que firmou contrato com a empresa LPS, em março deste ano, para contratação de cerca de 50 funcionários. Recentemente, o parque notificou a prestadora de serviço em relação a apontamentos feitos pela Comissão de Fiscalização de Contrato e também pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), no que tange a faturas e documentos apresentados pela empresa, e aguarda resposta.

Ao mesmo tempo, a subsecretaria estuda a rescisão formal com a empresa por descumprimento de cláusulas contratuais, nos termos expostos pelo relatório da CAGE, bem como de posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado quanto às competências da subsecretaria na autonomia para rescisão. Informa ainda que também avalia a possibilidade de pagamento direto aos funcionários, para evitar qualquer risco de inadimplemento por parte da empresa contratante.

Atualmente, a prestadora de serviço ainda não quitou o salário de novembro dos colaboradores, com vencimento no quinto dia útil de dezembro, bem como não efetuou o pagamento do 13º salário. 

Entretanto, ao contrário do que afirma o Parque, a supervisora da empresa LPS Serviços de Limpeza, Portaria e Segurança Ltda, Daiane Rodrigues Oliver, disse que existem três notas fiscais vencidas, totalizando mais de R$ 400 mil, que não foram pagas pelo Estado. “Há três meses que a prestação de serviços está sendo bancada pelo caixa da empresa. Após a troca de direção da secretaria do Parque, temos tido vários empecilhos e há muita documentação nossa no jurídico ainda em análise.” 


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