TJ-RS decide reconduzir prefeito de Livramento ao cargo
Solimar Ico Charopen havia sido afastado na última sexta-feira
publicidade
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por meio do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, decidiu em despacho reconduzir ao cargo o prefeito de Santana do Livramento. Solimar Ico Charopen (PDT) havia sido afastado das funções na última sexta-feira.
O agravo de instrumento foi de autoria do advogado João Luiz Vargas, que considerou o afastamento abuso de poder e que poderia ser adotado apenas em último caso. A posse acontecerá às 8h desta sexta-feira.
Segundo o advogado João Luiz Vargas - não houve conforme entendimento do desembargador Moreira - lesão ao erário que merecesse o ato de afastamento, de forma sumária, do titular do Executivo. "Nem mesmo todas as partes chegaram ao menos ser ouvidas", conclui.
