Uruguaiana lança edital para auxílio emergencial a profissionais da cultura

Uruguaiana lança edital para auxílio emergencial a profissionais da cultura

Inscrições podem ser realizadas até dia 16 de dezembro

Fred Marcovici

As inscrições serão realizadas de segunda a sexta na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo

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A Prefeitura de Uruguaiana lançou edital para as inscrições das pessoas aptas a receber o auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da cultura. O repasse de R$ 333 mil, encaminhado pelo governo do Estado, no último dia 30, é oriundo do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS), que integra a Secretaria Estadual da Cultura. A contrapartida do município é de R$ 111 mil, totalizando R$ 444 mil de investimento. A abertura de crédito corresponde à Lei Municipal 5.308, de 7 de dezembro de 2021.

Após a verba ter sido encaminhada ao Executivo municipal, foi feito o trâmite de abertura de crédito no Legislativo. Com a aprovação, foi emitido o decreto e lançado o edital de convocação para as inscrições. O cadastramento vai ocorrer até 16 de dezembro. Em Uruguaiana, 555 trabalhadores da cultura receberão R$ 800,00 de auxílio. As inscrições serão realizadas de segunda a sexta na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo, rua Santana, 2588, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Constitui objeto do edital de chamamento público a inscrição e a seleção de profissionais da cultura sem vínculo empregatício (trabalhadores sem carteira assinada) que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate à Covid-19. Não entram nesse auxílio servidores públicos (ativos e inativos), aposentados, pensionistas ou menores de 18 anos. Os contemplados devem residir em Uruguaiana.

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