Acordo Mercosul-UE tem lista de 357 produtos europeus protegidos

A lista de produtos típicos europeus protegidos no Brasil saltará de sete para 357 após a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado na semana passada. Em contrapartida, o governo pediu que 61 bens exclusivamente brasileiros não possam ser replicados com o mesmo nome na Europa. O Itamaraty ainda não confirmou se todos entraram no texto final do tratado.

Além da redução de tarifas comerciais, o acordo traz um capítulo sobre propriedade intelectual que ampliará o rol de bens que deverão contar com proteção especial pelos governos dos dois blocos. A lista é composta principalmente por alimentos e bebidas com selos de "indicação geográfica", que atestam que aquele produto só pode ser produzido com aquele nome em determinado local.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - ligado ao Ministério da Economia - só reconhece hoje nove denominações de origem estrangeira, sendo sete europeias. Nenhuma empresa brasileira pode produzir e vender com esses nomes Vinhos Verdes e Vinhos do Porto (Portugal); Cognac, Champagne e queijo Roquefort (França); presuntos San Daniele e Vinhos de Franciacorta (Itália).

A partir da ratificação do acordo, outros 350 produtos também ganharão essa proteção no Mercosul, aumentando em muito as restrições a determinados setores da indústria, sobretudo para fabricantes de queijos, embutidos e bebidas. Entre os itens destacados pela própria UE após a assinatura do acordo estão o presunto tirolês (Áustria), o queijo Herve (Bélgica), a cerveja de Munique (Alemanha), o queijo Comté (França), o presunto de parma (Itália), a vodca polonesa, o queijo São Jorge (Portugal), o vinho tokaji (Hungria) e o presunto jabugo (Espanha).

A lista de produtos brasileiros levados pelo Mercosul nas negociações é bem menos extensa. Atualmente, o INPI reconhece indicações geográficas de 61 produtos regionais, e todos foram colocados na mesa de debate com os europeus. As cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e Abaíra (BA) encabeçam a lista. A relação de queijos não chega perto em quantidade das dezenas de laticínios protegidos dos europeus, mas inclui os queijos Canastra e Serro (MG), além do Colônia Witmarsum (PR). As indicações geográficas brasileiras incluem tipos regionais de vinhos, arroz, mel, cacau, própolis, café, camarão, frutas diversas, carne, doces e biscoitos. Variedades de pedras, mármores, calçados, têxteis, artesanatos e até peixes ornamentais também constam na lista.