Anatel diz que Oi deve mais de R$ 20 bilhões em multas e créditos tributários

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência reguladora soma R$ 20,2 bilhões. A dívida refere-se a multas administrativas, créditos tributários e dívidas de outras naturezas, como preços públicos e ônus contratuais.

Desse valor, R$ 10 bilhões são relativos a multas já aplicadas, R$ 4,5 bilhões são de multas em processo de tramitação e R$ 5,5 bilhões referem-se a créditos tributários. Os valores apurados pela Anatel são mais que o dobro do apresentado pela Oi quando ela entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, que inclui dívidas de R$ 65 bilhões.

Em nota, a Anatel explicou ontem que os créditos da agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais dívidas da Oi e, portanto, não devem ser contemplados no plano de recuperação judicial da empresa.

Na última terça-feira, o novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a agência está preparada para uma eventual intervenção na concessão da operadora, se for necessário. A Oi ainda não se posicionou sobre os valores informados pela Anatel.